TSE manda retirar vídeo com crianças que criticam Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta terça-feira (13) a remoção, em prazo de até 24 horas, de um vídeo divulgado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Na peça, crianças acusam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de crime e fazem críticas ao governo federal, ao Partido dos Trabalhadores (PT) e a Lulinha, filho do petista.
O conteúdo foi publicado originalmente nas redes sociais de Nikolas e, em seguida, replicado no canal de WhatsApp de Flávio Bolsonaro (PL), que disputa a Presidência da República com Lula.
Remoção parcial
Verificação realizada pelo g1 apontou que o vídeo não aparece mais no Instagram de Nikolas Ferreira nem no canal “Tropa do Flávio”, mantido por Flávio Bolsonaro no WhatsApp. Nas contas do deputado no X e no Facebook, contudo, a publicação seguia disponível mesmo após a determinação judicial.
Pedido do PT
A decisão que determinou a retirada do material partiu do ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira. O magistrado atendeu a um pedido apresentado pelo PT, que sustentou que a peça leva os eleitores à desinformação.
De acordo com a argumentação do partido, o vídeo apresenta informações verdadeiras de forma fragmentada ou fora de contexto, com o objetivo de induzir o público a uma conclusão enganosa. Para os advogados da legenda, o conteúdo associa artificialmente o presidente à ideia de que crianças perdem a infância por causa da violência e de outros problemas sociais.
Na visão da sigla, portanto, a montagem do material induz o eleitorado a conclusões equivocadas sobre o governo e sobre a situação das crianças no país.
Prazo e contexto
Na decisão, o ministro estabeleceu o intervalo máximo de um dia para que o conteúdo deixe de circular nas plataformas digitais em que foi veiculado.
A peça circulou durante a disputa pela Presidência da República, na qual Flávio Bolsonaro concorre contra Lula. O TSE, instância máxima da Justiça Eleitoral, é o órgão responsável por julgar pedidos relacionados à propaganda eleitoral no país.