O presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protocolou nesta terça-feira (20) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma proposta formal para liberar seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, desde que o adversário no segundo turno, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), aceite fazer o mesmo com as próprias informações.

Desafio lançado no debate

O pedido foi feito em documento entregue ao tribunal e retoma um desafio apresentado pelo petista no debate da Band, realizado no domingo (18). A campanha do presidente avalia que o tema foi um dos pontos altos de sua participação no encontro e que a recusa do adversário em aceitar a proposta causou desgaste junto a parte do eleitorado.

Segundo o texto protocolado, a abertura dos sigilos abrangeria o próprio Lula, a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, e os filhos Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Claudio Lula da Silva.

Na tarde desta terça, o senador Camilo Santana (PT-CE), porta-voz da campanha, afirmou a jornalistas que já tinha em mãos as procurações dos filhos e netos maiores de 18 anos do presidente autorizando a liberação dos sigilos fiscal e telemático.

Questionado sobre por que não abrir os sigilos de forma unilateral, Camilo respondeu que a medida é um desafio lançado ao adversário. “Se o presidente devesse alguma coisa não estava fazendo isso. Faz isso quem não deve nada a ninguém”, disse.

Relatoria de Mendonça

A relatoria do pedido no TSE coube ao ministro André Mendonça. “Que ele possa agir com imparcialidade”, declarou o senador. Sobre a eventual abertura do sigilo do cartão corporativo do presidente, o porta-voz afirmou não ver problema, mas disse que não tratou do assunto com Lula.

Durante caminhada de Juazeiro a Petrolina, Lula afirmou que Flávio Bolsonaro não deveria participar do debate da TV Globo, marcado para a próxima sexta-feira (23), sem antes autorizar a liberação dos dados.

“Se ele apresentar um documento autorizando quebrar o sigilo, vai ter debate, porque senão ele não pode ir no debate. Porque um presidente da República não pode debater com ladrão, esse é o dado concreto”, declarou o petista.

Antes do ato, Lula também disse ter dado entrada no pedido no STF, nas mãos do presidente do tribunal, Edson Fachin, e avaliou que o rival “certamente não vai ter coragem de abrir o sigilo dele”.

Condições da proposta

Na condição de aceite do desafio, Lula pede que também sejam abertos os sigilos de pessoas jurídicas em que os candidatos sejam sócios ou administradores, ou em cujas contas figurem como responsáveis financeiros ou “usuário máster”, expressão usada no documento.

O petista informa ser sócio de apenas uma empresa, a L.I.L.S. PALESTRAS, EVENTOS E PUBLICAÇÕES LTDA., e propõe que a abertura cubra os últimos oito anos.

A menção ao “usuário máster” faz referência a investigação que aponta acesso operacional relevante de Flávio Bolsonaro em conta bancária da offshore Alcazar Holding, ligada ao advogado Willer Tomaz. Além dessa empresa, o documento cita outras quatro que seriam vinculadas ao senador.

Lula condiciona ainda a abertura dos próprios dados à liberação dos sigilos do pai de Flávio, o ex-presidente Jair Bolsonaro, da mãe, Rogéria Bolsonaro, dos irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan Bolsonaro, e da esposa, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro.

“A divulgação pública dos dados bancários, fiscais e telefônicos dos dois candidatos, anterior à próxima quarta-feira (21), é fundamental para que a população brasileira seja devidamente informada e possa decidir livremente em quem vai votar”, afirma o texto assinado por Lula.

O documento foi apresentado à imprensa pelo secretário de Comunicação do PT, Éden Valadares, e pelo advogado da campanha Angelo Ferraro. Segundo os petistas, as informações poderiam ser publicadas em plataformas como a Divulgacand ou em outras páginas da internet.