PT pede ao STF investigação e afastamento de Nunes Marques do TSE

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para que a atuação de Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seja investigada. O pedido também alcança integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), no contexto do caso que resultou na suspensão do canal de WhatsApp batizado de “Exército do Lula”.

O que o deputado solicitou

No documento encaminhado ao STF, Rui Falcão sustenta que é necessário apurar se informações falsas, ou que divergiam do que constava nos autos do processo, foram apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro ou acabaram incorporadas às decisões proferidas por Nunes Marques.

Do ponto de vista jurídico, a suspeita apontada pelo parlamentar é a de falsidade ideológica eleitoral, infração que se configura quando há inserção de declaração falsa em documento, com o objetivo de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

Pedido de afastamento temporário

Além da investigação, o deputado requereu que Nunes Marques seja afastado temporariamente da presidência do TSE, pelo período em que o caso for analisado. Conforme o texto do pedido, o afastamento solicitado não se estende ao cargo de ministro do STF, ou seja, permanece restrito à função exercida no tribunal eleitoral.

Contexto do caso

A origem da controvérsia está na decisão que suspendeu o canal de mensagens “Exército do Lula”, fato que motivou a manifestação do deputado petista junto à Suprema Corte. Segundo Falcão, a apuração se faz necessária para esclarecer se houve divergência entre o que foi apresentado pela campanha do senador Flávio Bolsonaro e o que efetivamente constava nos documentos do processo, bem como se eventuais inconsistências influenciaram o conteúdo das decisões tomadas pelo presidente do TSE.

O pedido agora segue para análise do Supremo Tribunal Federal, que deverá avaliar se instaura a investigação solicitada e se acolhe o requerimento de afastamento temporário de Nunes Marques do comando do Tribunal Superior Eleitoral até o desfecho da apuração.