O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu liberar, nesta quarta-feira (30), a publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. A definição do caso veio após uma mudança de posicionamento no próprio tribunal: o ministro André Mendonça alterou o voto que havia apresentado na manhã do mesmo dia e passou a defender a liberação do conteúdo.
Com a virada, todos os ministros da corte acompanharam o entendimento e votaram pela liberação da postagem. Assim, o material escrito por Tabet deixa a condição de conteúdo suspenso e segue disponível para acesso do público.
Entenda o caso
Mendonça é autor de ações que resultaram na retirada de publicações nas redes sociais que faziam a associação entre Flávio Bolsonaro e uma informação falsa: a de que ele pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Nossa Senhora Aparecida é a padroeira do Brasil, e as mensagens derrubadas ligavam o nome de Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar da santa esse título — informação apontada como falsa nas ações.
Entre as publicações suspensas estava justamente a de Antonio Tabet. Na mensagem, o humorista escreveu, sem citar o nome de Flávio Bolsonaro, o seguinte: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Vale destacar que a publicação de Tabet não fazia menção direta ao nome de Flávio Bolsonaro, mas integrou o conjunto de conteúdos que foram alvo das ações e, com isso, foi suspensa nas plataformas.
Virada no julgamento
Na sessão desta quarta-feira, Mendonça havia registrado um primeiro voto pela manhã. Ao longo do dia, porém, o ministro revisou a posição e passou a defender que a mensagem do humorista permanecesse no ar.
A alteração foi determinante para o resultado final: com o novo posicionamento, a liberação da publicação foi acatada por todos os integrantes do colegiado, sem registros de voto divergente.
O julgamento no TSE ocorreu no âmbito das ações apresentadas pelo próprio ministro, que tratavam de conteúdos publicados nas redes sociais. Com a decisão desta quarta-feira, a publicação de Tabet deixa o grupo de mensagens retiradas do ar e volta a ficar liberada para circulação nas plataformas digitais.