O candidato do PT à reeleição, Lula, afirmou que o presidente da Corte Eleitoral não pode ter lado na política. A declaração foi dada quando o petista foi questionado sobre uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques contra um grupo.
“O que não pode é o presidente da Corte Eleitoral ter lado na política”, disse Lula. Para o candidato, quem comanda a Justiça Eleitoral precisa agir de forma imparcial ao longo de todo o processo eleitoral, sem se alinhar a nenhum dos campos da disputa.
Pergunta sobre decisão de Nunes Marques
O questionamento feito ao candidato partiu de uma decisão tomada por Nunes Marques contra um grupo. Na resposta, Lula destacou o princípio da neutralidade no comando da Justiça Eleitoral, ligando o tema da imparcialidade ao cargo que ocupa a posição máxima na corte responsável pelas eleições.
O papel da Corte Eleitoral
A Corte Eleitoral mencionada por Lula é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável por organizar, administrar e julgar as questões relacionadas às eleições no Brasil. A presidência da corte é exercida por um dos ministros do STF que integram o tribunal eleitoral.
Por conduzir o pleito, o presidente da Corte Eleitoral costuma ocupar posição de destaque durante as campanhas. É sob a coordenação dele que avançam etapas como o registro de candidaturas, a propaganda eleitoral e a apuração dos votos.
Ao dizer que o presidente da corte “não pode ter lado na política”, o candidato estabelece como parâmetro que a atuação do comandante da Justiça Eleitoral deve ser pautada pela neutralidade em relação aos candidatos e partidos que disputam o pleito.
Ter lado na política, na formulação usada por Lula, remete à ideia de preferência por um dos polos da disputa. O candidato contrapõe essa possibilidade à função institucional da presidência da Corte Eleitoral, que, no entendimento expresso por ele, exige distanciamento dos interesses eleitorais em jogo.
Declaração durante a campanha
A fala foi registrada no período em que Lula, do PT, tenta a reeleição. Na ocasião, o candidato respondia a perguntas sobre a decisão de Nunes Marques, integrante do STF, contra um grupo.
O STF, do qual Nunes Marques faz parte, funciona como instância máxima do Poder Judiciário brasileiro e também recebe, em períodos eleitorais, questões ligadas ao processo eleitoral, analisadas por seus ministros.
A declaração sintetiza, portanto, o entendimento defendido pelo petista: o comando da Justiça Eleitoral deve ficar distante das disputas partidárias, cabendo à presidência da corte assegurar a condução imparcial do processo que define os mandatos em disputa.