O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu nesta sexta-feira (23.out.2026) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação do registro ou diploma do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A campanha afirma que o governo federal usou a Rádio Nacional, emissora pública administrada pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação), para favorecer a reeleição do petista e atacar o adversário político.
A ação sustenta que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O pedido inclui inelegibilidade por 8 anos de Lula, Alckmin, da presidente da EBC, Antonia Pellegrino, e do apresentador Agostinho Teixeira, além da aplicação de multas. Em caráter urgente, a defesa solicita a preservação das gravações dos programas e a proibição do uso eleitoral da programação pública até o encerramento do 2º turno, em 25 de outubro.
Trechos apontados
Levantamento elaborado pela equipe jurídica da campanha de Flávio identificou 36 trechos da programação da Rádio Nacional entre 20 de agosto e 15 de outubro que teriam favorecido Lula ou prejudicado o candidato do PL. Do total, 12 seriam manifestações de exaltação ao presidente e a medidas de seu governo, enquanto outros 24 conteriam comentários depreciativos sobre Flávio. De acordo com o documento, a maioria dos episódios ocorreu no programa Alô Alô Brasil, apresentado por Agostinho Teixeira.
Transmissão às vésperas do 2º turno
A campanha também questiona uma transmissão de 20 de outubro, a 5 dias do 2º turno. Em 3 blocos, o apresentador teria abordado a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família, divulgado declarações atribuídas à equipe econômica de Flávio sobre o futuro do benefício e criticado propostas ambientais do candidato. Em um dos comentários, afirmou: “Quem tem receio do que possa virar o Bolsa Família tem que ver direitinho”.
Segundo a petição, a emissora reproduziu questionamentos sobre a abertura dos sigilos bancário e telefônico de Flávio e sobre possíveis cortes de R$ 250 bilhões no Orçamento federal, temas que também apareceram na propaganda eleitoral de Lula. Para a defesa do candidato do PL, a repetição dessas abordagens demonstra que a estrutura de comunicação pública, financiada com recursos federais, foi utilizada para beneficiar uma candidatura.
Procurada, a equipe jurídica da campanha de Lula e Alckmin preferiu não se manifestar. A EBC também foi acionada para comentar o pedido, mas não respondeu até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso haja posicionamento.
Troca de pedidos
A representação é feita 2 dias depois de a campanha de Lula solicitar ao TSE a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar (PL). A ação, protocolada na quarta-feira (21.out), questiona o uso indevido de meios de comunicação privados. A coligação do petista afirma que ferramentas de inteligência artificial e sistemas de recomendação das plataformas Meta e X teriam favorecido Flávio e prejudicado Lula durante a campanha eleitoral.
A representação de Lula cita ainda uma rede de 255 perfis que teria publicado 1.204 conteúdos produzidos com inteligência artificial, somando 58,6 milhões de visualizações em um mês, além de pagamentos de R$ 600 mil da campanha de Flávio à empresa de cibersegurança Elytron. De acordo com reportagem do The Intercept, essa empresa tentou vender fora do país um sistema de inteligência artificial para manipular eleições.
A coligação pede a inelegibilidade de Flávio por 8 anos. Também solicita medidas urgentes para impedir possível tratamento desigual das candidaturas pelas plataformas digitais até a votação de domingo (25.out).