A caixa de mensagens de Daniella Marques, coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), recebe uma enxurrada de perguntas sobre cultura. Segundo ela, muita gente está apreensiva com o futuro do setor artístico caso o senador — que lidera com 51% das intenções de voto, contra 49% de Lula (PT), segundo o Datafolha — vença a eleição do próximo domingo.

“Não vai acabar a Ancine, não vai acabar o Ministério da Cultura. Não acreditem nessas fake news”, afirmou Marques no podcast de Rodrigo Pimentel, um dos roteiristas de “Tropa de Elite”, na semana passada.

Legado do pai explica o receio

O histórico de Jair Bolsonaro com o setor ajuda a entender a preocupação. Um dos primeiros atos do ex-presidente foi rebaixar o Ministério da Cultura à condição de secretaria. O início foi conturbado: o primeiro titular, Henrique Pires, deixou o cargo em oito meses, após a suspensão de um edital de projetos LGBTQIA+ para TVs públicas.

Na mesma fase, Jair publicou nas redes sociais que tentava “viabilizar uma reformulação ou extinção da Ancine”, agência que regula e fomenta o cinema brasileiro e distribui milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Na ocasião, representantes do setor buscaram Flávio, que aceitou se reunir em evento no Rio de Janeiro, na expectativa de que intercedesse junto ao pai. O movimento foi visto como decisivo para a sobrevivência da agência.

Projetos na Câmara reacendem o medo

Após o primeiro turno, o temor de extinção do órgão voltou a circular. Tramita na Câmara um projeto do deputado federal Capitão Augusto (PL) que propõe transferir as atribuições da Ancine para uma nova secretaria vinculada ao Ministério da Cultura. Sem relator, a medida, se aprovada, poderia ameaçar a continuidade de editais e deixar o financiamento mais exposto a flutuações políticas. Outro projeto de teor semelhante mira o Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Ambos figuram entre as propostas mais acessadas no site da Câmara.

“Eu trabalho alinhado com o Flávio Bolsonaro, então não farei nada que contrarie a vontade dele. A questão não é extinção e sim remanejamento para o Ministério, porque eu acho que funcionaria melhor”, disse Capitão Augusto sobre os textos, que usam o termo “extinção” para se referir aos órgãos.

Nas enquetes do site da Câmara, o projeto sobre o Iphan acumula 350 mil votos, com 98% totalmente contrários ao fechamento do órgão. No da Ancine, são 115 mil votos, dos quais 99% rejeitam a proposta. Os números foram consultados na manhã desta quarta-feira (21).

Gestões marcadas por polêmicas

O período de Jair ficou marcado por escolhas controversas, como Roberto Alvim — exonerado após vídeo citando trecho de discurso de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Hitler, sobre as artes — e a atriz Regina Duarte, com passagem de pouco mais de 70 dias, antes de o deputado federal Mario Frias (PL-SP) comandar a secretaria por quase dois anos.

O ator, hoje envolvido nas polêmicas do caso “Dark Horse”, é um dos cotados para retornar ao comando em eventual governo Flávio. Segundo fontes, ele defende que a pasta volte a ser ministério e já convocaria pessoas para seu time.

Um cenário de desmonte poderia se repetir. Foi sob Frias que despencou o número de projetos aprovados via Lei Rouanet, com aumento no tempo médio de espera e no valor médio captado. Houve ainda veto a um festival de jazz que se declarava antifascista, com parecer repleto de referências religiosas, além da criação de linha de fomento para arte sacra e de barreira de financiamento para artistas de cidades com medidas restritivas contra a Covid-19.

Por essas razões, o governo Jair foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por perseguição a artistas. Para Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da USP que representou a sociedade civil na audiência, a diferença entre pai e filho é superficial. “Não acho que seja mais moderado ou brando, mas é menos tosco”, avaliou. “O estilo e a performance são diferentes. Não é aquele bando de gente espalhafatosa, desajeitada, com discurso de ódio muito na ponta da língua.”