Os advogados do presidente Lula (PT) apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para retirar do registro da candidatura à reeleição o canal de WhatsApp chamado “Exército do Lula”, mantido pelo deputado federal André Janones (Avante-MG).

Reação a pedido de Flávio Bolsonaro

A manifestação foi entregue ao ministro Kassio Nunes Marques e responde a uma ação do senador Flávio Bolsonaro (PL), que solicitou ao tribunal o reconhecimento do vínculo entre o canal e a campanha petista.

Na avaliação da defesa de Lula, o senador tenta repassar à campanha a responsabilidade pelo conteúdo divulgado no canal, que conta com milhões de seguidores. “Abuso do direito de petição, a serviço do tumulto processual na reta final da campanha eleitoral: é disso que se trata a petição”, afirma um trecho do documento.

Segundo os advogados, o canal foi criado por Janones de forma independente, sem qualquer financiamento ou participação da estrutura de campanha. Eles explicam ainda que a inclusão do “Exército do Lula” no registro da candidatura aconteceu apenas para obedecer a uma determinação do próprio presidente do TSE, que havia condicionado o retorno do funcionamento do canal à comunicação formal à Justiça Eleitoral.

Para a defesa, portanto, o fato de o canal constar no registro não significa que ele esteja ligado oficialmente à disputa eleitoral do petista.

Prazo de 24 horas para as plataformas

Na mesma linha do pedido do senador, Kassio Nunes Marques determinou que Meta, Google e X se manifestem em 24 horas sobre indícios de ações coordenadas nas redes sociais partindo do “Exército do Lula”.

De acordo com a campanha de Flávio Bolsonaro, o canal estaria orientando seus apoiadores a publicar hashtags em horários combinados, replicar mensagens já prontas e fazer buscas coordenadas no Google. Os advogados do senador sustentam que Janones teria pedido aos integrantes do grupo — hoje com cerca de 8 milhões de seguidores — que pesquisassem no Google a expressão “Bolsonaro mandou matar Lula”.

A campanha do senador também contesta uma resposta anterior da Meta, na qual a empresa afirmou não ter encontrado sinais de comportamento coordenado no WhatsApp. Para os advogados, a companhia não esclareceu quais critérios adotou para chegar a essa conclusão.

Na decisão, Kassio determinou: “Intime-se, com urgência, a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. para que, no prazo de 24 horas, apresente manifestação acompanhada de relatório técnico circunstanciado, com metodologia, critérios, resultados e limitações”.

O que as empresas devem apurar

Entre as exigências do ministro estão a verificação de possíveis ações coordenadas entre contas e plataformas, a identificação de publicações com alcance artificialmente ampliado e a checagem de eventuais impulsionamentos pagos.

Kassio também solicitou informações sobre a circulação de mensagens entre WhatsApp, Instagram, Facebook e Threads, além das providências tomadas pela Meta para detectar e coibir possíveis irregularidades.

As três empresas deverão informar se perceberam movimentações suspeitas entre os dias 18 e 20 de outubro, sobretudo em termos em alta, sugestões de busca e hashtags que ganharam projeção nas plataformas. O ministro ordenou, ainda, que Meta, Google e X preservem todos os registros ligados aos fatos, para permitir análises futuras sobre as suspeitas apresentadas.