Alunos da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e a Comissão Arns realizam nesta quarta-feira (21), às 18h, um ato em defesa da Constituição e da democracia no largo São Francisco, no centro de São Paulo. A entrada é aberta ao público.

O evento acontece quatro dias antes do segundo turno das eleições de 2026. Segundo os organizadores, a manifestação terá caráter apartidário, sem representação de partidos e sem indicação de voto. Personalidades do direito e representantes da sociedade civil devem participar.

Local com peso histórico

A escolha do espaço não é por acaso. Foi na sede da faculdade que, em 1977, ainda durante a ditadura militar, foi lida a “Carta aos Brasileiros”, documento que se tornou símbolo da mobilização pela redemocratização do país.

Em 2022, no governo Jair Bolsonaro (PL), o mesmo endereço recebeu a leitura de uma nova carta, num momento de ameaças golpistas e receio de questionamento do resultado eleitoral. O texto, assinado por cerca de 1 milhão de pessoas, defendia o Estado democrático de Direito e o respeito às urnas.

Manifesto pela Constituição

No ato desta quarta-feira será lido o “Manifesto pela Constituição, pela democracia e pelos direitos humanos”, que reafirma o compromisso com o Estado democrático de Direito, com a independência entre os três Poderes e com as garantias previstas na Constituição.

O documento surge na reta final de uma campanha em que a Carta Magna e o regime democrático figuraram no debate eleitoral. Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula (PT) no segundo turno, declarou ter a intenção de mudar a Constituição, falou em “redemocratizar o país” e sinalizou a possibilidade de o Congresso decidir ampliar o próprio mandato.

O presidente da Comissão Arns, Luiz Felipe de Alencastro, avalia que o cenário atual se assemelha ao de quatro anos atrás. “A gente sente que a Constituição está ameaçada. Há um candidato que está propondo revisão da Constituição e uma política de viés autoritário”, afirmou, em referência a Flávio Bolsonaro.

Alencastro rejeita a leitura de que o evento seja pró-Lula e reforça o caráter suprapartidário da iniciativa.

Compromisso dos juristas

De acordo com os organizadores, o manifesto parte do compromisso dos profissionais do direito com a defesa da Constituição, dos direitos humanos, da justiça social e das instituições democráticas. O texto argumenta que esse comprometimento exige manifestações públicas sempre que a ordem constitucional estiver ameaçada, principalmente quando envolve o exercício da Presidência da República.

O documento também sustenta que a defesa da democracia deve ficar acima de divergências partidárias e ideológicas, e apresenta o voto como instrumento de proteção das instituições e de reafirmação do compromisso com a Constituição.

Entre os apoiadores há pessoas identificadas com a direita, o centro e a esquerda, com posições distintas sobre economia, segurança pública, costumes e o papel do Estado.

Serviço

Ato em defesa da Constituição e da Democracia
Data: quarta-feira (21)
Horário: 18h
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP
Endereço: Largo São Francisco, 95
Organização: Centro Acadêmico XI de Agosto e Comissão Arns
Entrada: aberta ao público