A Meta, empresa controladora de redes sociais como Facebook, Instagram e WhatsApp, comunicou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tomou as medidas necessárias para que as candidaturas nas eleições sejam tratadas de forma igualitária em suas plataformas.
A informação foi prestada após determinação de um ministro do TSE, que exigiu da companhia a apresentação de comprovações de que teria atendido às regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. O objetivo da exigência é assegurar que todas as candidaturas recebam tratamento idêntico no ambiente digital administrado pela empresa.
Exigência de comprovação
A determinação judicial estabeleceu que a Meta não deveria apenas informar ter cumprido as regras, mas também demonstrar, com evidências, que as medidas adotadas foram suficientes para garantir a igualdade de condições entre as candidaturas. Cabe à empresa, portanto, apresentar ao tribunal os elementos que comprovem o atendimento às determinações da Justiça Eleitoral.
O caso se insere no contexto do acompanhamento realizado pela Justiça Eleitoral sobre a atuação das grandes plataformas de tecnologia durante os períodos eleitorais. O tribunal tem buscado garantir que as redes sociais adotem condutas que preservem a isonomia entre candidatos e candidatas, evitando vantagens indevidas no alcance e na visibilidade de conteúdos eleitorais.
Dever de igualdade nas plataformas
O princípio da igualdade entre as candidaturas é um dos pilares das eleições no Brasil. Quando se trata do ambiente digital, a Justiça Eleitoral entende que as plataformas digitais também possuem responsabilidade na preservação desse equilíbrio, especialmente em relação à distribuição de conteúdo e à publicidade eleitoral.
Com a comunicação enviada ao TSE, a Meta busca demonstrar que está em conformidade com as exigências recebidas. Caberá agora ao tribunal avaliar se as informações e as eventuais comprovações apresentadas pela empresa são consideradas suficientes para o encerramento da exigência feita pelo ministro.
O tema permanece sob acompanhamento da Justiça Eleitoral, que segue monitorando o cumprimento das regras pelas plataformas digitais ao longo do processo eleitoral.