Abstenções, votos brancos e votos nulos somaram 39,1 milhões de eleitores no primeiro turno das eleições presidenciais, segundo balanço parcial divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somadas, as três categorias representam 24,63% do eleitorado na disputa pela Presidência da República.
O que os números indicam
Os dados parciais mostram que quase um quarto dos eleitores não registrou uma escolha válida para o principal cargo do Poder Executivo. Em outras palavras, a cada quatro eleitores, um não compareceu às urnas, votou em branco ou anulou o voto.
O balanço do TSE reúne, em um mesmo total, situações distintas: a da pessoa que não foi votar, a de quem optou deliberadamente pelo voto em branco e a de quem anulou o voto, seja por erro no momento do registro, seja por decisão consciente. Como se trata de levantamento parcial, os números podem sofrer ajustes conforme a consolidação dos resultados pelo tribunal.
Diferenças entre abstenção, voto branco e voto nulo
Embora somados no balanço, os três fenômenos têm significados diferentes. A abstenção ocorre quando o eleitor não comparece à votação e não justifica a ausência. O voto em branco é a escolha por nenhuma das opções disponíveis. Já o voto nulo acontece quando o número digitado não corresponde a nenhum candidato, por engano ou de forma intencional.
Pela legislação eleitoral brasileira, nem os votos em branco nem os nulos são atribuídos a qualquer candidato: nenhum dos dois entra no cômputo dos votos válidos. A abstenção, por sua vez, reduz o universo de quem efetivamente participa da escolha. O efeito prático, nos três casos, é o mesmo: o eleitor não contribui com um voto válido para a definição dos nomes que seguem na disputa.
Voto obrigatório e consequências da ausência
O voto é obrigatório no Brasil para eleitores entre 18 e 69 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, para pessoas com mais de 70 anos e para pessoas analfabetas. Quem falta à votação precisa justificar a ausência perante a Justiça Eleitoral ou pagar multa, sob pena de restrições previstas em lei, como a impossibilidade de obter passaporte ou de tomar posse em cargo público.
O percentual de 24,63% costuma ser acompanhado como indicador do engajamento do eleitorado com o processo eleitoral e integra o debate recorrente sobre a participação popular nas eleições do país.
O TSE deve consolidar os números finais à medida que a apuração avança. Até lá, o balanço parcial serve de referência para dimensionar quantos eleitores ficaram de fora da escolha presidencial no primeiro turno.