O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta terça-feira (13) que a discussão sobre o chamado ‘Exército do Lula’ deve acontecer no plenário da Corte. O corregedor eleitoral defende que o tema seja analisado de forma colegiada, e não apenas em decisões monocráticas.
Reconhecimento do registro do canal
No mesmo pronunciamento, Nunes Marques reconheceu que o registro do canal foi feito pela campanha de Lula. Segundo o ministro, a ferramenta poderia voltar a funcionar após o prazo de 48 horas.
Encaminhamento ao plenário
Ao insistir que o assunto seja levado ao plenário do TSE, o corregedor eleitoral sinaliza que entende ser necessário um debate amplo entre os membros da Corte antes de qualquer definição sobre o caso. Essa postura busca garantir que a análise envolva todos os ministros do tribunal, e não apenas decisões individuais.
Contexto
O episódio ocorre em meio ao ambiente de disputa eleitoral, no qual ferramentas digitais utilizadas por campanhas passaram a ser alvo de atenção das autoridades eleitorais. O reconhecimento, pelo presidente do TSE, de que o registro do canal partiu da campanha de Lula é um ponto central do caso, assim como a indicação de que a ferramenta poderia ser reativada após 48 horas.
A decisão sobre o destino da ferramenta e sobre eventuais consequências para a campanha deverá, portanto, ser debatida pelos ministros do tribunal, conforme o entendimento defendido por Nunes Marques. Até que o plenário se manifeste, permanecem em aberto as definições sobre o funcionamento do canal e sobre eventuais providências a serem tomadas.
O tribunal ainda não divulgou, até o fechamento desta reportagem, a data em que o tema será levado à apreciação do plenário. A expectativa é que a discussão aconteça nos próximos dias, considerando o prazo apontado pelo próprio ministro para eventual retorno da ferramenta ao ar.