O Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma apuração para verificar se o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, revelou informações sigilosas da Operação Sem Desconto durante uma entrevista. A investigação mira declarações dadas pelo dirigente sobre o sindicalista Frei Chico, irmão do presidente Lula (PT), no contexto das suspeitas de fraudes em descontos associativos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A abertura da apuração foi publicada no Diário Oficial do MPF desta segunda-feira (19).
Em entrevista ao site ICL Notícias, após a primeira fase da operação, realizada em abril do ano passado, Andrei Rodrigues afirmou que José Ferreira da Silva, o Frei Chico, não havia sido alvo das ações. O sindicalista é vice-presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), uma das entidades investigadas no esquema de descontos irregulares em benefícios previdenciários.
A assessoria de imprensa da PF foi procurada para falar em nome de Andrei Rodrigues, mas optou por não se manifestar.
Pedido de arquivamento foi derrubado
A declaração do diretor-geral motivou um pedido de abertura de ação de improbidade na Procuradoria da República no Distrito Federal. O procurador responsável pelo caso, Gabriel Pimenta, no entanto, defendeu o arquivamento da demanda.
Segundo o procurador, as informações veiculadas por Andrei se restringiam ao fato de que o sindicato e seus gestores não foram alvo de mandados de busca e apreensão na fase ostensiva da operação.
“Cuida-se, portanto, de informação não sigilosa relacionada a medidas já realizadas no âmbito da operação, não havendo indicação de que a manifestação tenha antecipado diligências futuras, revelado estratégias investigativas ou comprometido providências ainda pendentes”, afirmou Pimenta no documento.
Para o procurador, a divulgação também não representava risco à segurança da sociedade ou do Estado, condição necessária para caracterizar improbidade administrativa. Segundo ele, não havia indício de beneficiamento pessoal do dirigente.
A 7ª Câmara de Coordenação e Revisão, órgão de cúpula do MPF, porém, não validou o pedido de arquivamento. Segundo o colegiado, é preciso ouvir Andrei Rodrigues e as instâncias responsáveis para esclarecer as razões da divulgação feita antes da decisão de levantamento do sigilo do caso.
Com isso, a apuração foi aberta e o diretor-geral da PF deverá prestar esclarecimentos sobre suas declarações. Na sequência, o Ministério Público decidirá se a investigação prossegue ou se o caso é arquivado.
Contexto
A Operação Sem Desconto apura suspeitas de descontos irregulares em benefícios previdenciários. Frei Chico é vice-presidente do Sindnapi, entidade sob suspeita no caso.
Em outubro do ano passado, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça determinou o bloqueio de R$ 389 milhões do sindicato e de dirigentes da entidade, em uma das decisões ligadas à investigação.