Erika Hilton (PSOL) fez história na eleição deste domingo (4): com mais de 1,5 milhão de votos, tornou-se a deputada federal mais votada de todos os tempos. O desempenho, porém, não se traduziu em mais cadeiras para a legenda. Em São Paulo, o PSOL elegeu menos parlamentares que o PT, mesmo somando mais votos. A explicação está nas regras da eleição proporcional.
Como funciona a eleição proporcional
Na disputa pela Câmara, o voto dado a um candidato também soma para o partido. É o total de votos da legenda ou federação que define quantas vagas ela terá direito a ocupar. Por isso, o eleitor pode digitar o número do candidato ou votar diretamente na legenda.
Um nome muito votado, como aconteceu com Erika Hilton, tende a “puxar” correligionários. Há, no entanto, uma condição: quem é puxado também precisa alcançar uma votação individual mínima para garantir o mandato.
Embora o cargo seja federal, a disputa é organizada por estado. Em São Paulo, os candidatos concorreram às 70 vagas destinadas ao estado, e os eleitos atuarão na Câmara, em Brasília.
Os números de São Paulo
A federação formada por PSOL e Rede somou cerca de 3 milhões de votos no estado, dos quais mais da metade — 1,6 milhão — foram para Erika Hilton. Já a federação formada por PT, PCdoB e PV acumulou 2,7 milhões, tendo Luna Zarattini como candidata mais votada, com 233 mil. Mesmo com menos votos, o PT conquistou 11 cadeiras; o PSOL, seis.
“A votação extraordinária de Erika ajudou o conjunto, mas não substituiu os votos que seus colegas precisavam obter individualmente”, resume Renato Ribeiro de Almeida, advogado especialista em direito eleitoral.
O quociente eleitoral e o piso de votos
Para se eleger, o candidato precisa atingir um mínimo calculado a partir do quociente eleitoral: a divisão do total de votos válidos da eleição (excluídos brancos, nulos e abstenções) pelo número de vagas em disputa. O piso exigido corresponde a 10% desse quociente.
“Em São Paulo, o quociente ficou em aproximadamente 338 mil votos, então era necessário ter cerca de 33,8 mil votos individualmente”, explica a advogada Iohana Bezerra, também especialista em direito eleitoral.
Na federação PSOL-Rede, apenas seis candidatos alcançaram esse patamar e foram eleitos: Erika Hilton, Sâmia Bonfim (583 mil votos), Guilherme Cortez (275 mil), Professora Luciene Cavalcante (253 mil), Natália Boulos (114 mil) e a ex-ministra Sônia Guajajara (54 mil).
O próximo da lista, Raul Marcelo, obteve cerca de 29 mil votos e ficou abaixo do mínimo. Juliano Medeiros, ex-presidente do PSOL, registrou aproximadamente 25 mil, e Thiago Ávila, da Rede, cerca de 21 mil.
Quando o partido ou a federação não tem nomes com votação suficiente para preencher todas as vagas indicadas pelo cálculo, as cadeiras não ocupadas entram na distribuição das chamadas sobras eleitorais, que seguem regras específicas.
Na federação do PT, o cenário foi diferente: 13 candidatos superaram os 90 mil votos, o que deu ao grupo mais nomes aptos a ocupar as vagas conquistadas.