O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (14/10) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala 6×1. A sessão no plenário da Casa é acompanhada em tempo real, com atualizações sobre os discursos dos parlamentares e os resultados das votações.
O destaque da agenda é um requerimento que pode permitir que a proposta seja votada em segundo turno ainda nesta quarta. Se acatado, o pedido pode encurtar a tramitação da matéria e definir, no mesmo dia, o destino do texto no Senado.
O que está em votação
A matéria em pauta altera a Constituição para extinguir o regime de trabalho conhecido como escala 6×1, no qual o trabalhador cumpre seis dias consecutivos de atividade e folga apenas um. Com o fim desse modelo, a proposta busca ampliar o descanso semanal garantido aos empregados.
Como toda PEC, o texto exige aprovação em dois turnos, com apoio de, no mínimo, três quintos dos membros da Casa. Por isso, a realização dos dois escrutínios nesta quarta depende do requerimento em avaliação e do quórum presente no plenário.
Como funciona a tramitação
Uma proposta de emenda à Constituição é o instrumento utilizado pelo Congresso Nacional para alterar o texto da Carta Magna. Diferentemente dos projetos de lei ordinários, a aprovação depende de maioria qualificada, o que torna o resultado da sessão decisivo para o futuro da matéria.
Requerimentos são pedidos formulados por senadores para organizar os trabalhos do plenário, podendo tratar de prazos, pautas e formas de votação. Nesta quarta, o pedido em discussão ganha destaque por abrir caminho para a conclusão da análise da PEC em uma única sessão.
Caso os dois turnos sejam concluídos nesta quarta, a proposta avança para as próximas fases do processo legislativo. Se apenas o primeiro turno ocorrer, a votação restante deverá ser realizada em outra sessão do plenário.
O Ultimo Post acompanha os trabalhos do plenário em tempo real e publica atualizações ao longo do dia, incluindo o resultado de cada turno e os encaminhamentos da proposta.