Preocupados com o avanço de legendas como o PL, dez partidos do centrão fecharam um acordo para colocar em votação uma reforma política na primeira semana de novembro, antes da posse dos novos congressistas. O objetivo é reduzir a força de puxadores de votos, como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP), e manter o peso das agremiações de centro no Congresso.

Não há, porém, consenso sobre qual modelo será adotado. Uma reunião foi marcada para o dia 28 para definir a questão. Parte do grupo defende o distrital misto, no qual metade dos eleitos é escolhida em regiões delimitadas e a outra metade por uma lista indicada pelos partidos. Outra parcela prefere o distritão, em que são eleitos os candidatos mais votados, independentemente do total de votos de cada legenda.

Efeito dos puxadores de votos

No sistema atual, de lista aberta, os votos de todos os candidatos de um partido ou federação são somados para definir quantas cadeiras a legenda conquistará. As vagas vão para os mais votados, desde que alcancem ao menos 10% do quociente eleitoral do estado. Foi nesse formato que bolsonaristas ganharam espaço sobre nomes do centrão.

Nikolas Ferreira e Pavanato foram eleitos com mais de 3 milhões de votos cada. O mineiro puxou sozinho 13 deputados do PL em Minas Gerais; o vereador paulista levou mais sete colegas à Câmara. Com isso, o PL terá a maior bancada desde 1990, com 121 deputados federais, ante 99 na eleição anterior. O centrão perdeu mais de 20 cadeiras, e a federação União Brasil-PP cairá de 97 para 87 deputados.

Com o resultado do primeiro turno, as siglas concluíram que, sem uma reação, tendem a perder ainda mais espaço nas próximas eleições, já que a política de cargos e emendas parlamentares não se mostrou totalmente eficaz. A ideia é antecipar a mudança das regras antes da posse dos eleitos.

Reunião na Câmara

A estratégia foi debatida nesta quarta-feira (14), em encontro na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Na ocasião, os dez partidos divulgaram nota de apoio à reeleição dele no comando da Casa e afirmaram que atuarão de forma conjunta na próxima legislatura. Motta disse que os partidos de centro precisam entender como sobreviver na “selva política” após a onda de direita.

Participaram líderes e presidentes do PSD, Republicanos, MDB e Podemos, além das federações União Brasil-PP, PSDB-Cidadania e PRD-Solidariedade. Somados, esses partidos têm hoje 271 votos na Câmara; na próxima legislatura, cairão para 252, abaixo da maioria de 257 deputados.

Divergências sobre o modelo

O principal obstáculo é o formato que substituirá o atual. O distritão costuma ser combatido por legendas maiores, como o PT, e por congressistas com votação baixa, que dependem dos votos de colegas para se reeleger. Outro entrave é que a mudança exige emenda constitucional, que precisa de 308 dos 513 deputados. Em 2015, proposta semelhante, na gestão de Eduardo Cunha (então no MDB, hoje no Republicanos), foi rejeitada por 267 votos a 210.

Por isso, parte do grupo, como o PSD, prefere o distrital misto, que pode ser adotado por projeto de lei — texto já negociado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE). Nesse sistema, metade das cadeiras é preenchida pelos votos dados aos partidos no estado, em lista fechada ou aberta, e a outra por eleição majoritária em distritos regionais. Defensores afirmam que o formato aproxima eleitor e deputado; críticos apontam risco de currais eleitorais, e parte do centrão resiste por temer o peso excessivo dos governadores.

Os partidos tentarão superar as divergências até novembro e convencer siglas de esquerda e centro-esquerda a apoiar a mudança, sempre antes da posse dos novos eleitos.