O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou nesta sexta-feira (23) que a Meta — empresa responsável pelo WhatsApp, Facebook e Instagram — e o X enviem, no prazo de 24 horas, relatórios detalhando suas políticas de uso de inteligência artificial (IA), distribuição de conteúdos políticos, publicidade eleitoral e critérios de remoção de publicações.
A decisão responde a um pedido de investigação formulado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra seu adversário no segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL). A coligação petista acusa as plataformas digitais de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, sob a suspeita de favorecimento ao candidato do PL.
Alegações da campanha petista
De acordo com o pedido, conteúdos favoráveis ao presidente teriam enfrentado restrições de alcance, além de falhas na veiculação de propaganda eleitoral paga.
Entre os casos apontados está a exclusão, pela Meta, de um vídeo do projeto Revelando, conduzido pelo cantor MC Cabelinho, que trazia críticas a Flávio Bolsonaro. A empresa justificou a retirada alegando uso excessivo de inteligência artificial na produção do material.
A coligação também questiona o comportamento do Grok, ferramenta de IA do X. Segundo a denúncia, o sistema teria entregado respostas divergentes a perguntas semelhantes sobre os candidatos e permitido a criação de conteúdos político-eleitorais sem que os usuários solicitassem expressamente.
O pedido ainda cita possíveis irregularidades em traduções automáticas, resultados de buscas por GIFs e hashtags, além da distribuição de anúncios eleitorais nas plataformas.
Encontro com as plataformas
No mesmo dia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, tem agendada uma reunião com representantes da Meta, X, TikTok e Kwai. O encontro acontece às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para o domingo (25).
A cobrança por esclarecimentos ocorre em um momento sensível do calendário eleitoral, quando a Justiça Eleitoral busca garantir isonomia na disputa e transparência no papel das grandes plataformas digitais na circulação de informações políticas.