O presidente Lula comemorou a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala 6×1 e classificou o resultado como uma “vitória dos trabalhadores”. A emenda altera a Constituição para reduzir a jornada semanal de trabalho no país de 44 para 40 horas.

A votação representou uma vitória para o presidente, que também é candidato à reeleição. O fim da escala 6×1 foi transformado por ele em bandeira de campanha, e o desfecho da proposta foi celebrado publicamente pelo mandatário.

O que muda com a PEC

Com a aprovação, a Constituição passa a prever carga semanal de trabalho de 40 horas, em vez das 44 horas vigentes. Na prática, a emenda reduz em quatro horas o limite de jornada semanal previsto no texto constitucional.

Uma PEC é o instrumento utilizado para promover alterações na Constituição Federal. Foi por essa via que a proposta do fim da escala 6×1 alterou o patamar de horas de trabalho semanais, que deixa de ser 44 e passa a ser 40.

Fim da escala 6×1

A escala 6×1 é o regime em que o trabalhador cumpre seis dias seguidos de serviço e descansa apenas um. O nome da emenda remete justamente ao objetivo de encerrar esse modelo de escalas, conforme indicado pela própria designação da proposta: PEC do fim da escala 6×1.

Ao reduzir o total de horas semanais permitidas, a mudança constitucional incide diretamente sobre o formato de escala que concentra seis dias de trabalho e um único dia de descanso, alvo declarado da proposta.

Vitória política e eleitoral

A votação representou uma vitória do presidente e candidato à reeleição, que transformou o fim da escala 6×1 em bandeira de campanha. A aprovação da emenda, portanto, soma um desfecho favorável ao mandatário no campo político, em meio à disputa eleitoral.

Ao comemorar o resultado, Lula escolheu como tom a celebração em nome dos trabalhadores. A expressão “vitória dos trabalhadores” foi a forma encontrada pelo presidente para definir a aprovação da proposta que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas.

A redução da jornada semanal de 44 para 40 horas é o núcleo da alteração constitucional aprovada. O fim da escala 6×1, tema transformado em bandeira de campanha pelo presidente, foi celebrado por Lula como uma conquista dos trabalhadores.