A federação PSOL/Rede, o PDT, o Avante, o Missão e a federação Renovação Solidária — formada por PRD e Solidariedade — não atingiram os requisitos da cláusula de barreira, segundo os dados de apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consultados na madrugada desta segunda-feira (5).
As cinco agremiações aparecem com cadeiras na distribuição de vagas para a Câmara dos Deputados. Ainda assim, nenhuma delas alcançou a combinação de votos ou de deputados eleitos com a presença mínima em diferentes partes do país exigida pela regra. A exigência avalia, portanto, não apenas o volume de votos ou o número de cadeiras, mas também a distribuição desses apoios pelo território nacional.
O que a cláusula de barreira define
Também chamada de cláusula de desempenho, a norma condiciona o acesso dos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão. As legendas que ficam abaixo do patamar estabelecido perdem o direito a esses benefícios.
O descumprimento da exigência, porém, não gera consequências mais severas: não impede a posse dos deputados eleitos nem provoca o fechamento das agremiações.
Desempenho do PSOL/Rede
Entre as agremiações fora da cláusula, a federação PSOL/Rede chegou a ultrapassar o percentual nacional exigido. O tropeço ocorreu no recorte estadual: o mínimo necessário foi atingido em apenas oito unidades da Federação.
No Espírito Santo, o desempenho ficou muito próximo do limite. A federação terminou a 185 votos do patamar, que é calculado sobre o total de votos válidos apurados no estado.
O que ainda pode mudar
O quadro apontado pelo TSE na apuração não é definitivo. Decisões judiciais que alterem a validade de votos podem levar a uma nova totalização dos resultados e, com isso, modificar o cálculo do desempenho de cada sigla.
Outra variável está na reorganização partidária. Fusões e incorporações entre legendas também podem alterar o cumprimento da cláusula de barreira.
Essas possibilidades, no entanto, não representam uma reversão garantida do cenário registrado na apuração até o momento.