Professores de Direito, advogados, cientistas políticos e representantes de entidades da sociedade civil anunciaram nesta semana a criação de um Observatório Eleitoral destinado a acompanhar as decisões da Justiça Eleitoral na reta final da campanha das eleições 2026.
A iniciativa conta com apoio institucional da ONG Conectas Direitos Humanos e reúne nomes conhecidos do meio jurídico e acadêmico, como os professores Daniel Sarmento, Cláudio Pereira de Souza Neto, Aline Osorio, Antonio Maués, Caio Mário da Silva Pereira Neto, Edilene Lobo, Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Ingo Wolfgang Sarlet e Oscar Vilhena Vieira. Também assinam a iniciativa os advogados Gabriel Sampaio, Júlia Neiva e Marcos Fuchs, além da cientista política Camila Asano.
Preocupação com decisões do TSE
Em manifesto que lançou o projeto, o grupo manifesta preocupação com decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinaram a censura de postagens e de grupos que defendem a reeleição do presidente Lula, após pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL).
“Nos últimos dias, algumas decisões monocráticas proferidas no âmbito do TSE geraram preocupação na esfera pública, notadamente as que proibiram o funcionamento de determinado grupo de WhatsApp e a que suspendeu a circulação de jornal ligado a sindicato”, afirma o documento. Segundo os signatários, esse “ativismo judicial eleitoral” despertou questionamentos sobre a imparcialidade do tribunal, apontados inclusive em editoriais de veículos como Folha de S.Paulo e O Globo.
Para os juristas, cabe à Justiça Eleitoral “assegurar, com absoluta imparcialidade, o respeito às regras do jogo democrático e à paridade de armas entre candidaturas”.
Alerta sobre big techs
O manifesto também chama a atenção para o risco de interferência das grandes plataformas de tecnologia no processo eleitoral. O texto recomenda vigilância contra “eventuais tentativas de manipulação eleitoral especialmente por parte de big techs, cujos algoritmos e decisões, quase sempre opacos, podem favorecer ou prejudicar candidaturas de maneira indevida”.
O alerta ocorre no mesmo dia em que o PT registrou representação na Justiça Eleitoral contra a Meta, após reportagens indicarem que ferramentas de inteligência artificial estariam prejudicando a candidatura de Lula.
O Observatório Eleitoral deve acompanhar as deliberações da Justiça Eleitoral até o fim do pleito, acompanhando o cumprimento das regras eleitorais por todos os lados envolvidos no processo.