O grupo Prerrogativas, alinhado ao presidente Lula (PT), reagiu às decisões liminares do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, e defendeu uma contenção à corte antes que haja interferência no resultado do segundo turno das eleições.
Em posicionamento, o colegiado, coordenado pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, classificou as medidas como censura, violação da liberdade de expressão e atentado contra o direito de mobilização dos apoiadores de Lula.
Canal pró-Lula e jornal petroleiro tirados do ar
Nos últimos dias, Kassio retirou do ar, por duas vezes, o canal “Exército do Lula”. A pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), o ministro também suspendeu a distribuição e a circulação do jornal do sindicato dos petroleiros.
“Lamentavelmente, decisões recentemente tomadas no âmbito do TSE passaram a ameaçar o processo eleitoral com a pecha do abuso de poder e do extravasamento de competências, para beneficiar a olhos vistos um determinado candidato, Flávio Bolsonaro, cujo grupo político, paradoxalmente, se notabilizou pela distorção de informações e pela negação da verdade como tática política permanente”, afirmou o grupo.
Para os advogados do coletivo, não se pode admitir decisões proferidas sem provas ou documentos, nem mesmo em sede de liminar. Segundo a entidade, qualquer desacerto tem o potencial de interferir de forma irremediável no resultado das eleições.
Críticas a decisões monocráticas e a pedido de vista
Em resposta às decisões que suspenderam o canal criado por André Janones em apoio a Lula, o grupo defende uma contenção ao tribunal.
“Sobretudo com manobras de caráter individual, seja para interditar monocraticamente mecanismos legítimos de campanha política, seja para sobrestar julgamentos colegiados em andamento, com maiorias já formadas”, disse o colegiado.
A crítica também alcança, de forma indireta, o vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça. Ele chegou a pedir vista do julgamento que já tinha maioria formada para cassar a candidatura de Cícero Lucena (MDB), então candidato ao governo da Paraíba e adversário do candidato de Lula no estado.