A coordenadora do núcleo econômico da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Daniella Marques, afirmou nesta segunda-feira (19) que o Bolsa Família teria um período de transição de dois anos em um eventual governo do senador.

Segundo a proposta, o beneficiário continuaria recebendo os valores mesmo depois de conseguir um emprego formal ou abrir um negócio próprio. O desligamento do programa ocorreria somente após 24 meses na nova condição, conforme esclarecimento da assessoria de Marques após a declaração dela à imprensa.

Retorno automático ao programa

Durante entrevista à CBN Bahia, a coordenadora detalhou o funcionamento da regra: caso o beneficiário perca o emprego ou o negócio não dê certo, haveria retorno automático ao Bolsa Família, sem novo processo de cadastramento.

“Vai ter regra de transição de dois anos [no Bolsa Família] para que possa abrir seu negócio, ou aceitar emprego de carteira assinada. E um retorno automático caso dê errado. As pessoas não podem ficar presas para sempre no Bolsa Família. Aquilo é uma proteção, mas é o início de uma jornada. Todo mundo merece sonhar com algo com mais oportunidade, dignidade”, declarou Marques.

A assessoria da coordenadora também procurou a reportagem para reforçar que, em um eventual governo de Flávio Bolsonaro, o beneficiário voltaria ao programa caso perdesse o emprego durante o período de transição.

Ministério da Prosperidade

Na mesma entrevista, Daniella Marques apresentou o plano de criação do Ministério da Prosperidade, órgão que seria estruturado em um eventual governo do PL. A ideia é ajudar as famílias a deixarem o Bolsa Família por meio da concessão de crédito para novos negócios, além de oferecer capacitação profissional.

“O coração do plano é focar na prosperidade. Colocar o brasileiro para crescer junto com o Brasil. Estão preservadas as proteções sociais, mas a gente quer todo brasileiro um plano para que cresçam mais, com crédito, capacitação e parcerias com empresas privadas para cursos livres”, acrescentou a coordenadora.

Regra de proteção atual

Atualmente, o Bolsa Família já conta com uma regra de proteção que permite a permanência temporária das famílias que apresentem aumento de renda. A aplicação da regra depende da renda por pessoa da família, da data de entrada na proteção e do tipo de renda identificada.

Contexto eleitoral

Flávio Bolsonaro disputa a Presidência da República com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2026. Os dois candidatos participaram do primeiro debate no domingo (18). O segundo turno está marcado para 25 de outubro.

Reajuste do programa

Principal vitrine na área social do governo Lula, o Bolsa Família foi relançado em março de 2023, no primeiro ano do atual mandato. Em setembro, já em meio à campanha eleitoral, o governo anunciou o reajuste dos benefícios em cerca de 15,04%.

Com o aumento, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. Desde o relançamento, em março de 2023, os valores estavam sem correção.

Nesta segunda-feira, o governo também informou que os pagamentos de outubro, primeiro mês com os valores reajustados, terão calendário unificado a partir da quarta-feira (21).