Sete cidades brasileiras realizarão eleições complementares para prefeito no mesmo dia do segundo turno das eleições municipais. Nesses municípios, os eleitores voltarão às urnas para escolher diretamente os novos gestores, em votações que fogem do calendário regular.

A mesma data, 25 de outubro, também terá outro tipo de consulta popular. Quatro cidades localizadas em Mato Grosso e no Paraná realizarão plebiscitos no dia, quando a população poderá se manifestar sobre temas de interesse local.

O que são eleições complementares

Também chamadas de eleições suplementares, as eleições complementares ocorrem quando a disputa regular não pode ser concluída de forma normal. Isso pode acontecer, por exemplo, quando o pleito é anulado pela Justiça Eleitoral ou quando o candidato vencedor não tem como assumir o cargo.

O objetivo do mecanismo é evitar que o município fique sem administrador. Como prefeito e vice são eleitos na mesma chapa, a impossibilidade de posse de um deles pode deixar a gestão local acéfala — situação que a legislação eleitoral busca contornar com a realização de uma nova votação.

O modelo é diferente do segundo turno, que ocorre em municípios com mais de 200 mil eleitores quando nenhum candidato a prefeito alcança a maioria absoluta dos votos válidos. No segundo turno, os dois mais votados disputam novamente; na eleição complementar, um novo pleito é organizado para preencher o cargo.

Plebiscitos em Mato Grosso e no Paraná

No dia 25 de outubro, quatro cidades de Mato Grosso e do Paraná realizarão plebiscitos. Nesse tipo de consulta, os eleitores respondem a uma pergunta e se manifestam sobre assuntos considerados relevantes para a comunidade, como mudanças administrativas e decisões de interesse coletivo.

O plebiscito não deve ser confundido com o referendo. No plebiscito, a consulta acontece antes de a decisão ser tomada ou de a norma ser criada, cabendo aos eleitores autorizar — ou não — determinada medida. No referendo, a população é chamada a se posicionar sobre matéria já aprovada, confirmando ou rejeitando o que foi decidido.

Assim como nas eleições convencionais, as consultas dependem de convocação formal e da organização pela Justiça Eleitoral, que prepara seções, urnas e o chamamento dos eleitores para o dia da votação.

Dia movimentado nas urnas

Com a concentração de consultas em uma mesma data, o dia 25 de outubro reunirá diferentes formas de participação eleitoral. O segundo turno das eleições municipais ocorre no mesmo dia, o que deve aumentar a movimentação nos locais de votação.

Dessa forma, além da escolha de prefeitos no segundo turno, a data incluirá novas votações para o cargo em sete cidades e manifestações populares em quatro municípios de Mato Grosso e do Paraná.