O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, agendou para esta quarta-feira (30) uma sessão do plenário virtual para examinar a decisão do ministro André Mendonça que derrubou publicações tratando como verdadeira a notícia falsa de que o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
O agendamento ocorre depois de, no fim de semana, Kassio ter resistido a sugestões para levar o caso ao plenário virtual do tribunal eleitoral, segundo pessoas ouvidas pela reportagem. Um ministro da corte chegou a propor ao presidente uma forma de corrigir alguns “excessos” da decisão de Mendonça, que alcançou até mensagens de informação do santuário de Aparecida e postagens da própria campanha de Flávio Bolsonaro.
Remoção em massa
O despacho de Mendonça, emitido na sexta-feira (25), determinou a retirada de mais de mil links e publicações nas redes sociais. Para integrantes da corte eleitoral, a nova escalada do caso poderia ter sido evitada se o processo tivesse sido julgado pelo colegiado do TSE, o que evitaria levar a crise ao Supremo Tribunal Federal.
A medida provocou uma nova crise no STF, com decisões sobrepostas e atritos internos, incluindo pedidos de providências de Kassio ao presidente da corte, Edson Fachin. Após a liminar de Mendonça, o ministro Flávio Dino liberou publicações nas redes sociais, desautorizando o colega. Kassio então alertou Fachin sobre o que considera interferências indevidas de ministros do Supremo no TSE.
Na segunda-feira (28), uma nova ordem de exclusão dos conteúdos partiu do ministro Luiz Fux, que atendeu a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e restabeleceu a decisão original de Mendonça, seu aliado.
Justificativa do presidente do TSE
A pessoas próximas, Kassio afirmou não ter pautado o tema antes porque Mendonça ainda não havia liberado o assunto ao plenário. Na decisão, porém, o relator encaminhou sua liminar à análise do plenário, inclusive em julgamento virtual, e determinou cumprimento urgente.
Kassio então marcou a sessão virtual das 10h às 23h59 de quarta, com possibilidade de manifestação eletrônica dos advogados das partes. Devem votar sete ministros: Mendonça, relator, e os titulares Kassio, Dias Toffoli, Sebastião Reis Júnior, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Peixoto de Azevedo e Estela Aranha.
O relator determinou às plataformas agirem “preventivamente contra a disseminação dos conteúdos”, classificados por ele como “notoriamente inverídicos”.
Solução de meio termo
Na avaliação de ao menos dois ministros do TSE, o mero agendamento de uma sessão poderia ter contido o agravamento da crise, dificultando que Dino derrubasse no STF uma decisão já pautada para julgamento colegiado. Para eles, a análise coletiva preservaria a institucionalidade e blindaria o tribunal eleitoral de interferências externas.
Uma das saídas em discussão é uma solução intermediária: restringir a ordem de Mendonça, sob o argumento de que muito material legítimo foi retirado do ar, e adotar análise caso a caso, evitando intervenção excessiva do TSE.
O próprio Mendonça encaminhou o caso ao plenário, e interlocutores do tribunal afirmam que os demais ministros veem nessa via uma resposta adequada, com desfecho mais simples. O tema também pode ser levado ao plenário do STF, em data a ser definida por Fachin, a quem Dino pediu pauta ao derrubar a liminar.
Nos últimos dias, Kassio conversou com Fachin em ao menos duas ocasiões, na segunda e nesta terça. A interlocutores, o presidente do TSE disse ter sugerido evitar o plenário físico no Supremo e preferir uma sessão virtual, o que reduziria o espaço para discursos inflamados e discussões ao vivo entre ministros.