A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) ajuizou, na quarta-feira, 21, um pedido de medida liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de impedir que o canal de WhatsApp batizado de “Exército do Lula” seja retirado do ar antes da realização do segundo turno das eleições, marcado para o domingo, 25.
Pedido de liminar
No documento apresentado à Corte Eleitoral, a entidade argumenta pela necessidade de decisão urgente, diante da proximidade da data do segundo turno. O objetivo central do pedido é assegurar que o canal permaneça funcionando na plataforma de mensagens até a conclusão do pleito.
A ABJD é uma associação formada por juristas que atua em debates relacionados ao regime democrático no Brasil e tem recorrido ao Judiciário e à Justiça Eleitoral em questões de sua pauta.
Suspeição contra o presidente do TSE
Além da liminar sobre o canal de WhatsApp, a associação também encaminhou ao TSE um requerimento para que seja analisado, em caráter urgente, o pedido de suspeição apresentado contra o ministro Kássio Nunes Marques, presidente da Corte.
O pedido de suspeição tramita no próprio tribunal e, conforme a entidade, precisa ser examinado com prioridade, considerando o calendário eleitoral e a proximidade do segundo turno.
Contexto
O TSE é o órgão responsável por julgar questões relacionadas às eleições presidenciais, incluindo pedidos envolvendo conteúdo divulgado em plataformas digitais durante o período de campanha. Decisões sobre remoção ou manutenção de conteúdos e canais em redes sociais e aplicativos de mensagens têm sido objeto de disputas judiciais ao longo do processo eleitoral.
Com o pedido apresentado nesta quarta-feira, a ABJD aguarda agora a apreciação das duas solicitações pelo tribunal: a liminar que busca manter o “Exército do Lula” no ar até o dia 25 e o julgamento do pedido de suspeição contra o ministro que preside a Corte.
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