O Supremo Tribunal Federal (STF) e as cortes superiores do país devem passar por um amplo processo de renovação nos próximos anos. Até 2030, 16 novos ministros deverão assumir as cadeiras desses tribunais, movimento que corresponde a 19% do total de vagas — proporção que não considera a corte eleitoral.

O número dá a dimensão da transformação que se aproxima do topo do Judiciário brasileiro. Praticamente um quinto das cadeiras desses tribunais mudará de ocupante em um intervalo de poucos anos, cenário com potencial de influenciar a formação das decisões nos órgãos máximos de Justiça do país.

Supremo concentra o maior impacto

Nenhuma corte deverá sentir a mudança com mais força do que o STF. O próximo presidente da República poderá indicar até 4 dos 11 ministros do tribunal — mais de um terço da composição da Casa. Trata-se do maior espaço de renovação entre os órgãos atingidos pelo movimento.

O volume de nomeações dá ao futuro chefe do Executivo uma margem expressiva para moldar o perfil do tribunal responsável por julgar as questões mais sensíveis da vida política nacional. Por isso, as escolhas tendem a ser acompanhadas de perto por partidos, movimentos sociais e diferentes setores da sociedade, atentos ao impacto que cada indicado poderá ter em decisões com efeito sobre todo o país.

Renovação alcança todo o topo da Justiça

Ainda que o Supremo reúna o maior impacto em termos de peso institucional, a renovação não se limitará à Corte máxima. Os demais tribunais superiores também terão assentos a preencher ao longo do período, compondo o total de 16 nomeações projetadas até o fim da década.

O percentual de 19% das vagas evidencia que o movimento é abrangente e atinge o conjunto dessas cortes, e não apenas uma casa isolada. A contagem, vale destacar, deixa de fora a corte eleitoral — o que indica que a troca de nomes no topo do Judiciário pode ser ainda maior caso esse órgão entre no cálculo.

Nos próximos anos, portanto, o país acompanhará a definição dos nomes que ocuparão essas vagas — um processo capaz de redesenhar, ao menos parcialmente, o mapa de poder das instâncias máximas da Justiça brasileira até o fim da década.