Os brasileiros voltam às urnas neste domingo (4) para eleger os 513 deputados federais e renovar dois terços das 81 vagas do Senado. A votação definirá a composição do Congresso Nacional em um cenário marcado pela disputa orçamentária e pelo atrito entre os Poderes da República.
O episódio desta semana do podcast O Assunto examina o que está em jogo nessas eleições e na crise entre os Poderes. A apresentadora Natuza Nery recebe a cientista política Lara Mesquita, professora da Escola de Economia da FGV-SP, que pesquisa a relação entre as emendas parlamentares e a redistribuição de forças na República.
Mais do que fazer leis
A principal atribuição do Congresso é legislar: é ali que são decididas as leis brasileiras. A atuação da Casa, no entanto, alcança os limites dos demais Poderes.
Quando o presidente da República indica um nome para o Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, cabe ao Senado Federal aprovar ou rejeitar a escolha. São os senadores, ainda, os responsáveis por abrir um processo de impeachment contra um ministro da Corte.
Emendas impositivas fortalecem o Legislativo
No campo orçamentário, o Congresso ganhou mais força nas disputas políticas com o Palácio do Planalto a partir de 2015. Foi quando entrou em vigor o dispositivo das emendas parlamentares individuais impositivas, isto é, de execução obrigatória pelo governo.
Essas emendas cresceram ao longo dos anos. A projeção é de que, em 2027, representem cerca de 20% da verba que fica à disposição do governo federal — fatia que ilustra o novo equilíbrio de forças entre Executivo e Legislativo.
O que está em jogo
A eleição deste domingo definirá quem ocupará as cadeiras de um Congresso com poder ampliado sobre o Orçamento e sobre as indicações ao Supremo Tribunal Federal. O debate com Lara Mesquita ajuda a explicar como as emendas parlamentares remodelaram a correlação de forças na República e por que o resultado das urnas pode alterar esse quadro.
Ficha técnica
O Assunto tem apresentação de Natuza Nery e produção de Luiz Felipe Silva, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco, Juliene Moretti, Stéphanie Nascimento, Marco Antônio Martins e Thomé Granemann.