470 ações no TSE

O presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) apresentaram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao menos 470 ações entre o início oficial da campanha e o primeiro turno das eleições. O levantamento é da Folha.

Foram 227 ações movidas pelo time jurídico do petista e 243 pelo do senador, no período entre 16 de agosto e 4 de outubro. Na contagem de vitórias — consideradas apenas as ações propostas pela própria campanha —, Lula somou 59 decisões favoráveis, contra 33 de Flávio. A disputa se concentrou na derrubada de conteúdos e na suspensão de propagandas.

No primeiro turno, Flávio obteve 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula. Os dois decidem a eleição em 25 de outubro.

Vitórias de Flávio

O jurídico do senador foi liderado pela ex-ministra do TSE Maria Cláudia Bucchianeri. Das vitórias, ao menos 26 buscavam retirar do ar publicações de opositores, sob pena de multa, ou suspender propagandas.

Entre os resultados estão a remoção de conteúdos que associavam Flávio ao escândalo do Banco Master — inclusive um vídeo gravado no Palácio do Planalto em que Lula cobra do STF (Supremo Tribunal Federal) uma solução para o caso — e de deepfakes que o vinculavam à “rachadinha”, à milícia e o chamavam de “Tariflávio”, referência às tarifas de Donald Trump sobre produtos brasileiros.

Flávio pediu dinheiro a Daniel Vorcaro para bancar o filme sobre o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele nega irregularidades e afirma, quando questionado, que o financiamento de “Dark Horse” veio de recursos privados. O caso foi um dos principais desgastes ao senador na corrida eleitoral.

Uma ação da campanha de Flávio gerou uma das maiores controvérsias no TSE: a derrubada de publicações que diziam, falsamente, que o senador retiraria Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil caso fosse eleito. A decisão individual partiu do ministro André Mendonça, mas a discussão foi parar no STF. Flávio Dino suspendeu a ordem; um dia depois, Luiz Fux a derrubou. O embate só terminou na semana anterior ao primeiro turno, quando o plenário do TSE manteve a determinação de Mendonça, mas liberou uma publicação do humorista Antonio Tabet, que, sem citar Flávio, dizia: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.

Vitórias de Lula

O jurídico do petista é comandado pelo advogado Angelo Ferraro, que também atuou nas campanhas de 2018 e 2022. A equipe obteve ao menos 27 decisões favoráveis para derrubar publicações e propagandas, além de vetos ao impulsionamento de postagens.

O impulsionamento é uma forma de publicidade paga nas redes sociais, usada para ampliar o alcance de publicações. Pelas regras da Justiça Eleitoral, o recurso só pode beneficiar a própria candidatura, e não dar visibilidade a conteúdo negativo contra adversários.

A pedido da campanha de Lula, Mendonça vetou o impulsionamento de peças de Ronaldo Caiado (PSD), que teve 2,18% dos votos à Presidência, com expressões como “Lula zomba do trabalhador” e “há 20 anos enrolando o Brasil”.

Segundo turno

A guerra jurídica ganhou novo impulso no segundo turno, com queixas do time de Lula sobre a conduta do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que chegou a determinar a censura do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG). A medida foi depois revertida pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral da corte.