O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta o Marco dos Games, conjunto de regras destinado a incentivar o desenvolvimento da indústria de jogos eletrônicos no Brasil. A medida organiza a aplicação da legislação do setor e cria condições para que o mercado nacional possa se expandir.
Ao assinar a norma, Lula destacou a ambição do país no segmento. Segundo o presidente, o Brasil não será “inferior ao coreano, japonês, chinês ou americano” na área de games.
Comparação com potências globais
A declaração faz referência a países que se consolidaram como referências mundiais em jogos eletrônicos. Coreia do Sul, Japão, China e Estados Unidos abrigam estúdios e empresas de grande porte, cujas produções alcançam públicos em todo o mundo.
Ao citar essas nações, o presidente sinalizou a pretensão de posicionar o Brasil em patamar de competitividade equivalente, atuando de forma relevante também do lado da criação, e não apenas do consumo.
O que é o Marco dos Games
O Marco dos Games reúne diretrizes legais voltadas ao setor de jogos digitais. O objetivo é oferecer previsibilidade a empresas, estúdios e profissionais da cadeia produtiva, além de estimular investimentos e o desenvolvimento de produtos criados no Brasil. A lógica é a mesma de outros marcos regulatórios: definir regras claras para reduzir incertezas e atrair recursos para uma atividade econômica em crescimento.
Com o decreto, as regras gerais previstas na legislação passam a ter parâmetros de aplicação prática no dia a dia do mercado.
Estímulo à produção nacional
A regulamentação de marcos legais é acompanhada de perto pelos integrantes da indústria, porque define caminhos para o planejamento de longo prazo. No caso brasileiro, a expectativa ligada à medida é impulsionar a economia dos games, gerar oportunidades de trabalho e ampliar a participação de estúdios nacionais em um mercado historicamente marcado pelo consumo de produções estrangeiras.
O entendimento do governo é de que regras bem definidas ajudam a consolidar o setor como atividade econômica relevante para o país.
Com a assinatura do decreto, o Marco dos Games avança da formulação para a execução. O próximo passo será acompanhar a aplicação das novas regras e avaliar se elas conseguem converter o potencial do país em resultados concretos para empresas e trabalhadores do setor.