O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça que retirou do ar publicações que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto movimento para tirar de Nossa Senhora Aparecida o posto de padroeira do Brasil.
O início da análise está previsto para as 10h, e o julgamento segue até as 23h59 desta quarta.
Nos últimos dias, o caso acumulou uma sequência de decisões, com uma mesma ordem derrubada e depois restabelecida.
O que está em julgamento
O objeto da sessão é a ordem dada por Mendonça para derrubar do ar postagens que ligavam o nome de Flávio Bolsonaro a um suposto esforço para retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil. Entre os conteúdos atingidos pela determinação estava uma publicação do humorista Antonio Tabet.
Antes de chegar ao plenário do TSE, a ordem de Mendonça foi contestada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Decisões no Supremo
Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado a ordem de Mendonça.
Com a medida, Fux restabeleceu, até a análise pelo plenário do STF, a determinação de Mendonça para tirar do ar as postagens — entre elas, a publicação de Antonio Tabet.
Na prática, enquanto o caso não for apreciado pelo colegiado do Supremo, permanece em vigor a ordem de manter as publicações fora do ar.
Composição e formato do julgamento
O TSE é composto por sete integrantes: três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo próprio Supremo.
No formato virtual, o julgamento ocorre por sistema eletrônico, sem sessão presencial, e os votos são registrados ao longo do prazo de análise — que, nesta quarta, vai das 10h às 23h59.
O resultado do julgamento desta quarta deverá indicar se a ordem de Mendonça é mantida ou alterada pelo colegiado, enquanto segue pendente a análise do caso pelo plenário do STF.