Um homem foi preso em flagrante acusado de matar a própria avó em Esperantinópolis, município do Maranhão. O crime foi praticado com cacos de garrafa de vidro e a vítima foi atingida no pescoço e nas costelas. O suspeito foi autuado por feminicídio.

O crime

O caso ocorreu em Esperantinópolis. Segundo as informações sobre o episódio, o neto atacou a avó utilizando cacos de garrafa de vidro como arma. Os golpes atingiram a região do pescoço e as costelas da vítima, que não sobreviveu aos ferimentos.

O vínculo entre autor e vítima — neto e avó — é um dos elementos relevantes para a tipificação do caso, já que a legislação brasileira estabelece tratamento mais rigoroso para homicídios cometidos contra mulheres no âmbito familiar.

Prisão em flagrante

A detenção em flagrante delito é a modalidade de prisão adotada quando a pessoa é surpreendida cometendo o crime ou logo em seguida à prática. Após a captura, o suspeito foi autuado por feminicídio, qualificadora que torna a pena do homicídio mais grave.

Com a prisão, o caso passa a tramitar no inquérito policial, etapa investigativa conduzida pela autoridade policial, na qual serão realizadas diligências e perícias para esclarecer as circunstâncias do crime.

O que é feminicídio

O feminicídio foi incluído no Código Penal pela Lei 13.104, de 2015, como circunstância qualificadora do homicídio. A tipificação se aplica quando o crime é cometido contra uma mulher por razões da condição do sexo feminino, situações que envolvem a violência doméstica ou familiar e o menosprezo ou a discriminação em relação à condição de mulher.

Como o crime foi registrado como praticado por um familiar da vítima, o caso se amolda ao contexto de violência doméstica e familiar previsto na legislação, o que influencia a definição da pena em caso de condenação.

Próximas etapas

Preso em flagrante, o suspeito deve ser apresentado à Justiça em audiência de custódia, na qual um juiz avaliará a legalidade da prisão e a necessidade de manutenção da custódia cautelar. Concluída a investigação, o Ministério Público poderá oferecer a denúncia, dando início à ação penal.

Enquanto o processo não transitar em julgado, o acusado será tratado como inocente, conforme determina a Constituição Federal. Eventual condenação e dosimetria da pena ficarão a cargo do Poder Judiciário.