Em meio à crise institucional que se instalou no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes fez, nesta quarta-feira (30), críticas aos vazamentos seletivos e ao emprego político-eleitoral de investigações. O pronunciamento aconteceu durante a solenidade de aniversário de um ano da presidência do ministro Edson Fachin na Corte.
Gilmar ocupa a posição de decano do tribunal, título reservado ao integrante que atua há mais tempo na Casa. Pela tradição da Corte, nas comemorações do aniversário da presidência tanto o presidente quanto o decano fazem discursos. Foi o que ocorreu: o decano pediu a palavra logo no começo da sessão.
Discurso retoma período da Lava Jato
Ao discursar, Gilmar resgatou o tempo em que ele e Fachin atuaram juntos na Operação Lava Jato e traçou um contraste com o cenário atual. Para o ministro, naquele período não circularam notícias de vazamentos seletivos nos gabinetes, ainda que os documentos sob guarda dos dois fossem de grande sensibilidade. Ele também lembrou que não houve, à época, qualquer gesto que sugerisse a utilização político-eleitoral das apurações.
“Naquela quadra, não houve notícias de vazamentos seletivos em nossos gabinetes, apesar da sensibilidade dos documentos que estavam sob nossa responsabilidade. Tampouco qualquer ato que pudesse indicar uso político eleitoral das investigações”, declarou.
Fachin assumiu a relatoria das investigações da operação da Polícia Federal (PF) no STF após a morte do ministro Teori Zavascki. Na avaliação de Gilmar, a condução do processo pelo colega foi equilibrada, ocorreu sem espetáculo e esteve livre de interesses políticos — ainda que os dois tenham registrado discordâncias ao longo do trabalho.
“Naqueles casos, divergimos com frequência, como todos sabem, sobre questões centrais da operação, como é natural em um colegiado. Nossos votos apontaram muitas vezes em sentidos opostos, a partir de compreensões distintas sobre o processo penal. Essa divergência, porém, jamais alcançou aquilo que nos unia – a convicção de que o juiz não é parte nem instrumento de causa alguma”, afirmou Gilmar.
Declarações em momento de tensão
As declarações foram proferidas em um momento de crise institucional na Corte. O discurso do decano, feito em homenagem ao presidente do tribunal, retomou o tema dos vazamentos e do emprego eleitoral de apurações, pontos que Gilmar relacionou ao contraste com a atuação anterior dos dois ministros.
A menção ao período compartilhado pelos dois ganhou destaque no pronunciamento. Segundo o decano, apesar das divergências registradas em votos, a parceria manteve um princípio comum: a de que o magistrado não deve servir a causas ou interesses específicos.