O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi anunciado nesta quinta-feira, 22, como vencedor do Prêmio Sakharov 2026 pelo Parlamento Europeu. A honraria, destinada a quem defende direitos humanos, liberdades fundamentais e democracia, chega em um momento delicado para a corte, que sofre sanções aplicadas pelos Estados Unidos sob o governo de Donald Trump.

A anúncio foi feito pela presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, na sede da instituição, em Estrasburgo, na França. “Este prêmio reconhece o importante trabalho do tribunal na defesa do direito internacional e da justiça”, declarou. Segundo ela, a União Europeia foi construída sobre o respeito ao multilateralismo e às instituições internacionais.

Metsola também mencionou os demais finalistas: o advogado tanzaniano Tundu Lissu, defensor dos direitos humanos que está preso, e as gêmeas iranianas Taraneh Rahimi e Romina Rahimi, que também estão encarceradas.

A presidente do TPI, juíza Tomoko Akane, avaliou a escolha. “Este prêmio chega em um momento em que o tribunal e seus funcionários enfrentam desafios sem precedentes, incluindo sanções destinadas a prejudicar seu mandato judicial”, afirmou.

Sanções e mandado contra Netanyahu

Fundado em 2002 e sediado em Haia, o TPI é responsável por julgar indivíduos acusados de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. O governo dos Estados Unidos impôs sanções à corte, alegando que ela teria viés político.

A decisão americana ocorre após o tribunal emitir mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por supostos crimes de guerra na Faixa de Gaza. Washington declarou que pretende “desmantelar” a instituição.

Poucos dias antes do anúncio do Sakharov, a ex-juíza do TPI Navi Pillay recebeu o Prêmio Nobel da Paz, conforme a fonte consultada.

Histórico do prêmio

O Parlamento Europeu entrega o Prêmio Sakharov desde 1988. O nome da honraria homenageia o dissidente soviético Andrei Sakharov, ele próprio laureado com o Nobel da Paz.

Nelson Mandela foi o primeiro agraciado, em 1988. Aung San Suu Kyi recebeu o prêmio em 1990. Em 2023, a distinção foi concedida a Mahsa Jina Amini e ao movimento iraniano “Mulher, Vida, Liberdade”. Já em 2025, os homenageados foram os jornalistas Andrzej Poczobut, de Belarus, e Mzia Amaglobeli, da Geórgia.

A cerimônia de entrega do Prêmio Sakharov 2026 ao TPI está marcada para dezembro.