Sessões do Supremo viram cenário de confronto

O Supremo Tribunal Federal (STF) está impedido de realizar sessões plenárias sobre determinados temas sem correr o risco de transformá-las em cenário de confronto. Ministros da corte passaram a reproduzir o comportamento das torcidas político-partidárias que assolam as redes sociais e todo tipo de ambiente, dos familiares aos profissionais.

Na prática, magistrados despiram as togas da imparcialidade judicial para vestir as camisas de suas preferências políticas. O quadro ficou evidente na sessão marcada pela troca de insultos que deveria tratar do caso do Banco Master e se repetiu no episódio da santa padroeira, com nova rodada de disputa de liminares entre ministros.

Diante do cenário, o presidente da corte, Edson Fachin, foi obrigado a desistir de colocar o tema na pauta da quarta-feira (30) para evitar mais uma exibição de desgaste das reputações dos integrantes do tribunal.

Descontrole dos pares

Fala-se que Fachin é hesitante, fraco, sem o pulso à altura do momento. A pergunta que se coloca, porém, é o que se espera dele: uma reação na base do pugilato? O estilo do presidente da corte não caminha nessa direção.

O erro talvez não esteja na incapacidade do presidente de controlar as sessões, e sim no descontrole dos próprios ministros, que se deixam capturar por interesses alheios às suas funções.

O truque de direcionar ações a relatores sensíveis às conveniências dos requerentes, além disso, evidenciou que há juízes de estimação em Brasília.

Ligação do Planalto para Dino

O clima de proximidade entre o tribunal e o poder político ficou evidente ainda na sem-cerimônia com que o presidente da República telefonou ao ministro Flávio Dino para colocá-lo no viva-voz durante uma cerimônia pública, como se falasse a um companheiro de partido.

Dino interrompeu a ligação, mas, no dia seguinte, pediu investigação que mantém viva a história da santa.

Divisão por afinidades políticas

Por essas e outras razões, o tribunal está dividido e submetido ao risco do vexame a depender do tema abordado nas sessões. A divisão, contudo, não tem a ver com o que diz a Constituição, e sim com o que determinam as afinidades políticas de cada ala.

Se for essa a forma de condução do tribunal, suas decisões continuarão tendo de ser cumpridas, mas estarão sempre sob a égide da desconfiança do país.