O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar o que classificou como “onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”. Horas depois da decisão, a PF instaurou a investigação.

A determinação foi anunciada no mesmo dia em que a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) tenta conter os efeitos de uma notícia falsa que o acusa de pretender retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Disputa de decisões no STF

O anúncio de Dino saiu quase ao mesmo tempo em que começava no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o julgamento do caso. Na sessão, o ministro André Mendonça reafirmou o voto pela retirada do ar dos conteúdos e classificou como “irresponsáveis” as críticas de que estaria cerceando a liberdade religiosa. Segundo ele, a decisão buscava “preservar a liberdade religiosa especialmente em favor dos participantes do culto à Nossa Senhora Aparecida”, já que a festa da santa, celebrada em 12 de outubro, está próxima.

No domingo (27), Dino havia suspendido a decisão de Mendonça e liberado a publicação de postagens sobre a padroeira. Um dia depois, o ministro Luiz Fux, aliado de Mendonça, expediu nova ordem, restabelecendo a proibição.

A determinação sobre o inquérito foi incluída na mesma ação em que Dino derrubou a decisão de Mendonça. O procedimento, originalmente, tratava de outro assunto: a remoção de um vídeo sobre a inelegibilidade do ex-procurador Deltan Dallagnol.

Casos de vandalismo

Segundo o ministro, após a decisão, “chegaram ao gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”. Dino relacionou dez ocorrências, a maioria registrada em agosto e setembro de 2026. Apenas um episódio foi noticiado depois das discussões eleitorais sobre o título de padroeira.

Uma das informações foi repassada pelo ministro Gilmar Mendes e trata do vandalismo de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em Cuiabá, encontrada quebrada pela arquidiocese local na sexta-feira (25). Há ainda registros de destruição de estátua de santa em paróquia de Salvador, de uma loja de artigos religiosos em Londrina (PR) e de imagens sacras em uma igreja em Rio Grande (RS).

A lista inclui também ataques a imagens de religiões de matriz africana, como orixás vandalizados em terreiros de Esmeraldas (MG) e Santo Amaro (BA).

Para Dino, o conjunto configura “um quadro bastante grave”, com indícios de crimes como ultraje a culto, na modalidade vilipêndio, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.

Base legal e atuação da PF

O ministro argumentou que juízes têm o dever legal de comunicar a PF e o Ministério Público ao tomarem conhecimento de indícios de crimes de ação pública, conforme o Código de Processo Penal. Ele também citou dispositivo que permite a instauração de inquérito policial por requisição de autoridade judiciária, o que autorizaria um ministro do Supremo a determinar a abertura da investigação.

Segundo Dino, a participação da PF se justifica pela “repercussão interestadual” dos casos e pela “necessidade de repressão uniforme” aos crimes contra direitos humanos. As apurações poderão ser reunidas em um único procedimento ou desmembradas, a critério dos órgãos competentes.

O TSE analisa nesta quarta-feira (30) a decisão que determinou a retirada do ar de postagens sobre o caso.