O debate sobre os limites do conceito de feminicídio ganhou força em meio à adesão crescente de mulheres ao movimento antifeminista no Brasil. Em meio às discussões, um questionamento chamou atenção: até onde vai a definição do crime tipificado na lei?

Uma das falas que circulou no debate ilustra o impasse. “O meu namorado descobriu uma traição, teve uma crise de ciúmes, ele me matou. Isso é feminicídio? Ele me matou porque ele descobriu uma traição e não porque eu sou mulher. Crime passional já existe”, questiona o relato.

O argumento expressa uma dúvida recorrente: se o crime teria sido motivado pela traição, e não pelo gênero da vítima, ele se enquadraria no crime passional, já previsto no ordenamento jurídico, e não no feminicídio, qualificadora prevista em lei que agrava homicídios cometidos contra mulheres por razões da condição do sexo feminino.

O contexto do movimento antifeminista

A discussão acontece em um momento em que mais mulheres passam a se identificar com posições antifeministas, fenômeno que vem movimentando as redes sociais e os espaços de debate público no país. As razões apontadas por essas mulheres variam, mas o questionamento sobre pautas do feminismo — incluindo a forma como conceitos como feminicídio são aplicados — aparece com frequência nos discursos do movimento.

O que está em disputa

No centro da controvérsia está a interpretação do que caracteriza o feminicídio. Para correntes que defendem a aplicação ampla da lei, mortes de mulheres cometidas por parceiros ou ex-parceiros, mesmo em contextos de ciúme e traição, se inserem no padrão de violência de gênero reconhecido pela legislação. Para críticos do conceito, casos como os descritos no relato que circula no debate seriam crimes passionais, e não feminicídios.

A polêmica reflete o atrito entre visões distintas sobre violência contra a mulher e deve continuar alimentando o debate público, em um cenário no qual o movimento antifeminista ganha visibilidade entre mulheres e os limites dos conceitos jurídicos ligados ao gênero são cada vez mais questionados.