O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, acolheu pedido do partido Novo e autorizou a participação dos candidatos da legenda nos debates eleitorais das eleições de 2026. Com a decisão, conhecida nesta terça-feira (29), a corte retificou entendimento que vinha sendo aplicado pelo próprio tribunal.
Na prática, a determinação deve obrigar a TV Globo a convidar Romeu Zema para o debate que a emissora programou para a quinta-feira (1º). A emissora, portanto, terá de incluir o nome do candidato do Novo no evento.
A mudança também alcança o debate promovido pela Globo nesta terça-feira (29), entre os candidatos aos governos estaduais. No Distrito Federal, o candidato Kiko Caputo (Novo) já se encontrava na emissora e vai participar do programa.
Argumento acolhido
A controvérsia girava em torno do critério de participação nos debates. O Novo alegou que dispõe de cinco deputados federais em exercício e que, por isso, preenche os requisitos para disputar os encontros. O TSE, contudo, vinha adotando compreensão diversa: exigia que os partidos tivessem elegido cinco deputados no último pleito. Pela leitura até então adotada, a legenda ficaria fora dos convites.
Para o partido, a representação no Congresso deve refletir a composição atual das bancadas, e não apenas o resultado da eleição anterior. No documento apresentado ao tribunal, a legenda informou que contava com cinco deputados filiados antes de 20 de julho, prazo do início das convenções partidárias.
Nunes Marques acolheu a tese e ressaltou, na decisão, a urgência da análise. “Os debates estão programados para os próximos dias, de modo que a ausência do requerente produziria efeito de difícil reversão caso a controvérsia somente fosse examinada após sua realização”, afirmou o ministro.
Efeitos práticos
Com a retificação, os debates organizados pelas emissoras nos próximos dias deverão contemplar os candidatos do Novo, tanto nos pleitos estaduais quanto nos demais confrontos previstos no calendário eleitoral. A definição saiu dois dias antes do encontro agendado pela Globo para a quinta-feira (1º).