O Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou papel de destaque na campanha presidencial de 2026. Flávio Bolsonaro (PL) incluiu em seu programa de governo propostas para restringir as decisões individuais dos ministros da Corte e comentou o perfil que pretende buscar em eventuais indicações ao tribunal.
Como funciona a escolha
A Constituição Federal estabelece que cabe ao presidente da República a escolha dos ministros do STF. No entanto, a indicação feita pelo chefe do Executivo não basta para que o nomeado ocupe a cadeira na mais alta corte do país.
O indicado precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Após essa etapa, o nome é levado ao plenário da Casa, onde deve ser aprovado por maioria absoluta dos senadores.
Somente depois dessa aprovação o presidente formaliza a nomeação do novo ministro.
Requisitos exigidos pela Constituição
Nem qualquer cidadão pode ser indicado ao Supremo. A Constituição define critérios específicos: os ministros devem ter mais de 35 anos e menos de 70 anos, além de apresentar notável saber jurídico e reputação ilibada.
Impacto das eleições na composição da Corte
Lula (PT), presidente atual e candidato à reeleição, já realizou indicações ao Supremo ao longo de seus mandatos anteriores e também no período iniciado em 2023.
Por esse motivo, o resultado da eleição presidencial tem influência direta sobre a formação futura do STF. Ainda assim, cada indicação não depende apenas do ocupante do Planalto: a aprovação exige uma maioria no Senado, o que torna o Legislativo peça fundamental no processo.
O debate sobre o papel da Corte e sobre os critérios de escolha de seus integrantes deve seguir em pauta ao longo da campanha, uma vez que as decisões do tribunal seguem impactando o cenário político nacional.