O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfrenta um volume sem precedentes de processos na reta final do segundo turno da eleição presidencial. Até a noite de quarta-feira (21), quando esta reportagem foi fechada, o tribunal contabilizava ao menos 804 ações recebidas — mais que o dobro das 325 registradas no mesmo período de 2022 e bem acima das 388 de 2018.
Disputa jurídica se intensifica
O embate jurídico entre as campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) ganhou força ao longo do segundo turno. Entre os principais pontos em discussão estão as estratégias adotadas nas redes sociais e a forma de distribuição de conteúdo pelo WhatsApp.
O tribunal também precisa decidir questões inéditas envolvendo tecnologia. Um dos impasses é definir em que momento um canal de WhatsApp deve ser considerado oficialmente vinculado a uma campanha. Outro tema sensível é estabelecer os limites para o uso de deepfakes, conteúdos produzidos por inteligência artificial com alto grau de realismo.
Ações de investigação seguem em tramitação
Além das representações já recebidas, o TSE ainda pode julgar 12 ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) admitidas pelo corregedor-eleitoral, o ministro Ricardo Villas Bôas. Esses processos apuram situações de possível abuso de poder político, econômico ou de autoridade, e podem levar à cassação e à inelegibilidade dos envolvidos.
As AIJEs costumam ter trâmite mais longo do que as demais ações, pois exigem uma fase de coleta de provas mais extensa. Juristas ligados às campanhas estimam que os julgamentos desses casos ocorram apenas mais perto das eleições de 2030.
Representações têm tramitação mais ágil
Diferentemente das AIJEs, as representações convencionais tratam de temas cotidianos da disputa, como propaganda irregular e pedidos para retirar publicações das redes. Por isso, costumam receber respostas mais rápidas do tribunal.
O cenário confirma o segundo turno de 2026 como um dos mais judicializados da história recente do país, com o TSE obrigado a lidar simultaneamente com um número recorde de processos e com decisões sem precedente sobre o uso de tecnologia nas campanhas.