A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de cassação do registro da chapa encabeçada por Flávio Bolsonaro (PL) e que tem Alfredo Gaspar (PL) como vice, na disputa pela Presidência da República. A ação sustenta a ocorrência de abuso de poder econômico e de uso indevido dos meios de comunicação social pela candidatura rival.
No documento apresentado ao tribunal, a equipe do petista afirma que a estrutura privada responsável hoje pela veiculação da propaganda eleitoral passou a atuar de forma reiterada e convergente a favor de Flávio Bolsonaro e contra a candidatura de Lula. Entre os elementos citados estão os sistemas de recomendação, as ferramentas de inteligência artificial generativa e os mecanismos de revisão de anúncios das plataformas pertencentes à Meta — Instagram, Facebook e WhatsApp —, além das ferramentas do X.
O movimento no TSE acontece depois de um encontro entre representantes da Meta e das campanhas eleitorais. A reunião foi convocada para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento dos algoritmos das redes sociais e sobre eventuais prejuízos causados aos candidatos na disputa. O encontro foi motivado por uma ação anterior do PT, na qual o partido alegou que a atuação da plataforma trouxe desvantagens à campanha do presidente Lula.
Com a nova petição, a campanha do petista busca que a Justiça Eleitoral analise o comportamento das grandes plataformas digitais durante o período eleitoral sob a ótica da legislação que regula as campanhas, que veda o abuso de poder econômico e o uso indevido dos meios de comunicação social por candidaturas.
O pedido de cassação do registro, se acolhido pelo TSE, pode levar à impugnação da chapa de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar. O tribunal ainda não se manifestou sobre o caso, que agora tramita entre as ações relativas às eleições apresentadas pelas campanhas concorrentes.