O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), líder nas pesquisas de intenção de voto para o segundo turno da eleição presidencial, afirmou nesta terça-feira, 13, que pretende revogar mais de mil atos normativos já no primeiro dia de um eventual governo. A medida, segundo ele, teria como objetivo reduzir a burocracia federal.
A declaração foi feita durante um evento organizado pela Confederação das Associações Comerciais do Brasil, realizado no Clube Monte Líbano, em São Paulo. “O decreto já está pronto”, afirmou o parlamentar. Segundo ele, “esses atos só servem para que alguns maus fiscais achaquem os empreendedores desse país”.
Promessa sem detalhamento
O senador não detalhou, no entanto, quais atos normativos estariam na mira de sua caneta caso vença a eleição, marcada para 24 de outubro. Limitou-se a dizer que seu objetivo é “tirar o peso do Estado do cangote de quem empreende” e prometeu um “tesouraço na burocracia”. A lista dos atos, contudo, não foi apresentada publicamente durante o encontro.
Ataques a Lula e à reforma tributária
Durante o discurso, Flávio Bolsonaro criticou duramente o tratamento dispensado pelo adversário na disputa pelo Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o senador, o petista teria passado “quatro anos massacrando os empreendedores”.
Um exemplo desse “massacre”, segundo o candidato, é a elevada carga tributária que incide sobre as empresas brasileiras. “Isso praticamente joga o Brasil inteiro na informalidade”, avaliou o senador, ao se referir ao peso dos tributos sobre o setor produtivo.
O parlamentar também criticou a reforma tributária aprovada durante o governo Lula. Embora reconheça pontos positivos na medida, Flávio destacou “um ponto muito negativo”: a alíquota estimada de 28% para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) previsto na proposta. “É a maior alíquota do mundo e pode ser ainda maior”, disse.
Na avaliação do senador, esse seria justamente o motivo pelo qual o governo Lula ainda não enviou ao Congresso um projeto de lei estabelecendo qual será, afinal, a alíquota do IVA. “Ele sabe que haveria um impacto eleitoral negativo”, concluiu.