O Senado Federal realiza nesta quinta-feira (8) a terceira sessão semipresencial destinada à discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1 de trabalho. O debate ocorre no Plenário da Casa e conta com a participação de senadores presencialmente e por meio de videoconferência.
Proposta já aprovada pela Câmara
A matéria já foi apreciada pela Câmara dos Deputados e, agora, precisa passar pelo crivo do Senado para seguir no processo legislativo. Caso seja aprovada pelos senadores, a proposta ainda poderá passar por nova análise na Câmara, caso sofra alterações no texto durante a tramitação na Casa revisora.
Como funciona a sessão semipresencial
O formato semipresencial permite que os parlamentares participem dos debates tanto de forma presencial, no Plenário do Senado, quanto remotamente. O modelo foi adotado pela Casa como alternativa para viabilizar a continuidade dos trabalhos legislativos, mantendo a possibilidade de discussão e votação das matérias em pauta.
Nas sessões anteriores, senadores utilizaram o espaço para apresentar posicionamentos sobre a proposta, expor argumentos favoráveis e contrários ao texto e propor ajustes ao conteúdo da matéria. A expectativa é que o debate desta quinta-feira (8) siga o mesmo formato, com a possibilidade de inscrição para falar em plenário.
Próximos passos
A proposta de emenda à Constituição exige, para sua aprovação, quórum qualificado e votação em dois turnos no Senado. Dessa forma, após a fase de discussão, a matéria poderá ser submetida ao processo de votação, desde que haja entendimento entre as lideranças partidárias sobre o momento oportuno para a apreciação do texto.
O acompanhamento da sessão pode ser feito por meio da transmissão oficial do Senado, que veicula os debates do Plenário em tempo real. O portal Ultimo Post seguirá acompanhando os desdobramentos da tramitação da proposta e trará novas informações conforme o avanço dos trabalhos no Congresso Nacional.