O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta segunda-feira (12) que o senador Flávio Bolsonaro (PL) retire das redes sociais as publicações que associam um vídeo enganoso a um ato pró-Lula. O parlamentar terá 24 horas para cumprir a ordem e excluir o conteúdo.
O material circula nas plataformas digitais como se fosse registro do evento em apoio a Lula, mas as imagens não correspondem ao que afirmam as postagens. Esse tipo de conteúdo, capaz de induzir o público a erro sobre fatos ligados ao debate político, é alvo frequente de medidas da Justiça Eleitoral.
Decisão da corte eleitoral
A ordem alcança as postagens divulgadas pelo senador e estabelece prazo de um dia para a exclusão. O TSE adota esse tipo de decisão quando identifica publicações com informações falsas ou enganosas, sobretudo por causa da velocidade com que esse material se espalha pelas redes.
A legislação eleitoral autoriza o tribunal a determinar a remoção de conteúdos desinformativos, e as plataformas digitais devem cumprir as ordens judiciais nesse sentido. O objetivo é limitar o alcance de informações falsas que possam interferir no debate público e no processo eleitoral.
Prazos curtos são justificados pela própria dinâmica das redes sociais: quanto mais tempo um conteúdo falso permanece no ar, maior o número de pessoas alcançadas e maior a dificuldade de reverter sua propagação.
Vídeo fora de contexto
Vídeos descontextualizados ou editados para sugerir situações que não ocorreram costumam viralizar em períodos de grande mobilização política, como manifestações e atos de apoio a candidatos e governantes. Agências de checagem monitoram esse tipo de material e apontam quando as imagens não correspondem ao evento anunciado.
No caso avaliado pelo TSE, o vídeo apresentado como cena do ato pró-Lula foi considerado enganoso, o que motivou a determinação de exclusão das publicações que o divulgavam. A medida obriga Flávio Bolsonaro a apagar as postagens em até 24 horas.
Combate à desinformação
A corte eleitoral intensificou nos últimos anos as ações contra a disseminação de notícias falsas, com decisões que determinam a retirada de conteúdos das redes sociais. As medidas integram o esforço para preservar a integridade do processo eleitoral e o acesso do eleitorado a informações corretas.
Ordens semelhantes já foram emitidas pelo tribunal em outros casos envolvendo conteúdo político nas plataformas digitais, e o descumprimento de decisões desse tipo pode levar a novos desdobramentos na Justiça Eleitoral.