O ministro Marco Aurélio Belizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que Flávio Bolsonaro (PL) apague um vídeo enganoso publicado sobre a manifestação de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Avenida Paulista, realizada no domingo (11). A publicação feita pelo candidato usa imagens que não foram registradas no ato para sugerir consumo de drogas por integrantes do partido.

Na decisão, Belizze avaliou que a veiculação desse tipo de conteúdo é extremamente prejudicial. A ordem foi proferida em ação que tramita no próprio tribunal. “Essa forma de apresentação falsa e manipulada dos fatos, mesclando acontecimentos reais e situações que de fato não ocorreram é extremamente deletéria e pode caracterizar, como no caso dos autos, grave manipulação por descontextualização”, afirmou o ministro.

Gravação já circulava antes do ato

As imagens mostram uma jovem de cabelo vermelho ao lado de outras duas pessoas, todos sentados no chão em um espaço aparentemente aberto. Na gravação, ela inala um pó branco que se assemelha à cocaína. O vídeo, porém, já circulava na internet antes da realização da manifestação em apoio a Lula, como apontou o Fato ou Fake.

Uma conta no X baseada na Argentina publicou o material em 10 de outubro, véspera do ato na Paulista. Uma usuária chilena da mesma rede, que se descreve como “nacionalista” e “anticomunista”, também compartilhou a gravação e associou a jovem a um protesto realizado no país em favor da Palestina. Segundo os documentos da ação no TSE, o vídeo teria sido publicado originalmente no Chile.

Prazo de 24 horas para remoção

Belizze concedeu 24 horas para que Flávio Bolsonaro, o senador eleito Carlos Bolsonaro (PL), o empresário Pablo Marçal (PRTB) e o deputado federal eleito Rony Gabriel (Podemos-RS) apagassem as publicações em que utilizaram as imagens da jovem.

O ministro também determinou que a Meta retire do ar publicação semelhante feita pelo perfil Sociedade em Fatos, além de identificar o responsável pela página.

Na visão do magistrado, críticas ao ato podem ser feitas por grupos políticos, mas não com o uso de manipulação e descontextualização dos fatos. “A medida não impede críticas, opiniões ou publicações sobre a manifestação que não apresentem o vídeo anteriormente mencionado como registro do evento”, concluiu Belizze.