Pedido no TSE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro. A petição liga o parlamentar a transferências financeiras vinculadas ao filme Dark Horse e sustenta haver suspeita de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) em campanha eleitoral.
Transferências de R$ 69 milhões
No centro do pedido está o montante de R$ 69 milhões em transferências ligadas ao filme. De acordo com a argumentação levada ao TSE, os repasses formariam o elo entre a obra e recursos supostamente vinculados ao PCC que teriam chegado à disputa eleitoral. A suspeita de aporte de dinheiro de organização criminosa em campanha, quando comprovada, é um dos fundamentos que autorizam a Justiça Eleitoral a cassar mandatos.
O Dark Horse é o ponto de partida da acusação. É em torno da produção que giram as transferências de valores apontadas na petição e que sustentam a tese de uso de recursos ilícitos na disputa eleitoral.
Além do senador, a petição alcança o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar, apontado no documento como candidato a vice. O pedido, portanto, envolve três nomes ligados ao mesmo grupo político.
Quem são os envolvidos
Flávio Bolsonaro é senador da República e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Eduardo Bolsonaro, também filho do ex-presidente, é ex-deputado federal e filiado ao PL. Alfredo Gaspar aparece na ação na condição de candidato a vice.
Próximos passos
Com o protocolo da ação, os citados deverão ser notificados para apresentar defesa. Cabe ao TSE decidir se os fatos descritos autorizam a instauração do processo e, ao final, a cassação. Em pedidos dessa natureza, a corte pode determinar diligências, ouvir testemunhas e solicitar informações a órgãos de controle antes do julgamento.
A cassação, quando confirmada, implica a perda do mandato eletivo e pode acarretar ainda inelegibilidade dos alcançados pela decisão. O desfecho, porém, depende de julgamento da corte eleitoral, que avaliará as provas e as teses apresentadas pelas partes.