Lula defende setor de games como aposta na criatividade nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (14.out.2026) que “apoiar a indústria de jogos eletrônicos é apoiar a criatividade brasileira”. A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto, que marcou a assinatura do decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos.
Segundo o mandatário, o país tem condições de “criar, desenvolver, financiar e exportar nossos produtos, gerando empregos qualificados, renda e inovação”. Para ele, o marco legal e a regulamentação organizam esse caminho e criam condições para que o talento encontre oportunidades, as empresas possam crescer e os jogos brasileiros conquistem cada vez mais espaço no mundo.
Lula afirmou ainda que o Brasil não pode ser um “eterno exportador” de matérias-primas, como soja e minério de ferro. “O Brasil tem que ser exportador de inteligência, de conhecimento. E isso vocês têm demais”, declarou.
Marco legal sancionado em 2024
O Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos foi sancionado pelo presidente em maio de 2024, por meio da lei 14.852. A norma regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial de jogos eletrônicos no Brasil, abrangendo jogos para computadores, consoles e dispositivos móveis, além de experiências de realidade virtual e aumentada.
A legislação cria incentivos fiscais para estimular a produção nacional e facilitar investimentos no setor. Também reconhece o desenvolvimento de jogos como atividade ligada à pesquisa tecnológica e à inovação, além de estabelecer medidas de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital, com canais de reclamação e denúncia de abusos e mecanismos de consentimento dos responsáveis para compras feitas por usuários menores de idade.
Medidas do decreto
O decreto assinado nesta quarta-feira (14.out) prevê créditos para o setor, com a abertura de edital público do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação destinado a repassar milhões às empresas de games. Também institui a plataforma Game Brasil, que cataloga e promove jogos brasileiros, e estabelece a criação de novos cursos universitários voltados ao setor.
Autoridades presentes
A cerimônia reuniu as ministras Miriam Belchior (Casa Civil), Margareth Menezes (Cultura), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Janine Mello (Direitos Humanos) e os ministros Márcio Elias Rosa (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Leonardo Barchini (Educação) e Paulo Henrique Perna Cordeiro (Esporte).
Também compareceram o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares; a secretária nacional do Audiovisual, Joelma Gonzaga; o secretário Nacional de Direitos Digitais, Victor Oliveira Fernandes; e os deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Rogério Correia (PT-MG).
Setor e criadores de conteúdo
Representantes do setor e influenciadores também estiveram no evento: Rodrigo Terra, presidente da Abragames (Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Digitais), Alê Santos, Andreza Delgado, Beatriz Pozzebon, Bruna Marvila, a ‘Bizinha’, Denise Sperandelli, Fabrício Ferreira do Carmo Silva, Felipe Goldenboy, Gabriel Camargo Montresor, Gabriela Cattuzzo, Julia Scochi, Laura Dick Schadeck, Letícia Paz, Matthew Magrath, Paula Gabriella Nunes Pereira, Pedro Zambarda, Rafael Salles Leite Fortes, Renato Barroso Graciano, Sergio Cantu e Kim Kaznowski.