Uma decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, retirou de circulação, nesta segunda-feira (12), um jornal produzido por sindicato de petroleiros ligado à Federação Única dos Petroleiros (FUP). A publicação comparava propostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Flávio Bolsonaro, e a própria federação classificou a medida como censura.
O que foi determinado
O jornal é produzido pelo Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, Goiás e Distrito Federal, entidade vinculada à FUP. Na decisão, Nunes Marques ordenou a interrupção da distribuição e da circulação do material “por qualquer meio, físico ou digital”.
O descumprimento da ordem sujeita a entidade sindical ao pagamento de multa de R$ 10 mil por ato praticado. O ministro determinou ainda o recolhimento dos exemplares que não chegaram a ser distribuídos e a retirada do conteúdo da página eletrônica do sindicato.
A decisão tem caráter preliminar e ainda deverá ser analisada pelo plenário da corte eleitoral, que poderá mantê-la ou revogá-la.
FUP fala em censura e ataque à liberdade de expressão
Em nota, a Federação Única dos Petroleiros afirmou que a medida configura “censura” e um “grave ataque à liberdade de expressão”.
“A medida representa um grave ataque à liberdade de expressão e ao direito de informar a população. É dever dos sindicatos fornecer informações fidedignas a seus filiados, a fim de que possam conhecer projetos, comparar propostas e decidir pelo melhor para o país e para os brasileiros”, declarou Cibele Vieira, coordenadora-geral da FUP.
O que vem a seguir
Como a determinação foi concedida em caráter preliminar, o caso ainda será levado ao plenário do TSE. Enquanto o colegiado não analisa a questão, permanecem válidas as ordens de suspensão da circulação do jornal, de recolhimento dos exemplares não distribuídos e de retirada do material do site da entidade.
Cabe ao plenário da corte decidir, em julgamento definitivo, se a proibição de circulação da publicação sindical será mantida ou se a determinação será revertida.