O Monitor do Debate Político no Meio Digital, projeto vinculado ao Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e à USP (Universidade de São Paulo), e a organização More in Common Brasil informaram que não fizeram a estimativa de público do ato realizado no domingo (11) na avenida Paulista, em São Paulo, porque a campanha do presidente Lula (PT) não liberou o sobrevoo do local com drone.

Os grupos costumam estimar o tamanho das multidões em manifestações públicas a partir de imagens aéreas. Segundo as entidades, este é o quarto evento com a presença de Lula neste ano em que planejavam a contagem e não obtiveram autorização.

A campanha de Lula e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) foram procurados para esclarecer quem é responsável por autorizar drones em eventos com o presidente e quais critérios são adotados. Não houve resposta até o fechamento do texto.

Histórico de vetos

O primeiro episódio ocorreu em 16 de agosto, no lançamento da campanha, em São Bernardo do Campo. As organizações buscaram um interlocutor e ouviram que drones não seriam permitidos. Em nota na ocasião, afirmaram que o sobrevoo necessário à contagem não foi autorizado.

O segundo caso aconteceu em 26 de setembro, em São Miguel Paulista. A PM foi procurada, mas informou que não respondia pela operação de segurança do presidente. Sem liberação, o levantamento foi cancelado.

Também não houve contagem no ato de 3 de outubro, na Paulista. O grupo afirma que não recebeu justificativas por escrito em nenhuma das tentativas.

Questionamento aos critérios

O Monitor e a More in Common dizem reconhecer a necessidade dos protocolos de segurança e afirmam que nunca operam drones em eventos com o presidente sem autorização, já que a contagem depende da liberação da campanha e da equipe de proteção.

As entidades explicam que evitam sobrevoos não autorizados porque trabalham com orçamento limitado e contratam profissionais que dependem dos equipamentos. Caso um aparelho fosse neutralizado ou recolhido, dizem, não teriam como arcar com o prejuízo.

Elas questionam, porém, que imagens aéreas do ato deste domingo foram produzidas e depois divulgadas por veículos de imprensa e por perfis que classificam como alinhados à campanha.

“Se há sobrevoos permitidos para produzir imagens de divulgação, a recusa a uma equipe de pesquisa independente, com histórico público de trabalho, deixa de ser uma questão técnica e passa a ser uma escolha”, afirmam as organizações na nota.

Na mensagem, os grupos renovaram o pedido de autorização para eventuais novos atos até o segundo turno, marcado para 25 de outubro, e se declararam disponíveis para fazer, sob os mesmos critérios, contagens de manifestações da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).

Segurança e legislação

A segurança do presidente da República é atribuição do GSI. A legislação determina que o órgão planeje e coordene eventos com a presença do chefe do Executivo e considera áreas de segurança os locais onde ele esteja ou esteja prestes a estar, além de suas adjacências.

O GSI também impõe restrições ao uso de drones em eventos com autoridades. Nas comemorações do 7 de Setembro deste ano, em Brasília, o órgão e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal criaram uma Zona de Restrição de Voo na região do desfile cívico-militar.

Na ocasião, o GSI informou que voos de drones estariam proibidos dentro da área delimitada, com exceção de aeronaves de órgãos de segurança pública e de instituições previamente autorizadas. O descumprimento, segundo o órgão, poderia gerar medidas de mitigação e sanções administrativas, civis e penais.

Convocado por estudantes, o ato deste domingo, realizado em frente ao MASP, reuniu apoiadores da reeleição de Lula.