A votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala 6×1 pode ocorrer em ritmo acelerado na Câmara dos Deputados. Um calendário especial de tramitação está em curso e prevê que o texto seja submetido a primeiro turno na quarta-feira, com possibilidade de o segundo turno acontecer de forma antecipada.

Como funciona a escala 6×1

A escala 6×1 é o regime de jornada no qual o trabalhador cumpre seis dias consecutivos de trabalho seguidos de apenas um dia de folga. O modelo é frequente em setores como comércio e serviços, e a proposta que visa ao seu fim tem mobilizado debates sobre jornada de trabalho e descanso semanal no país.

A PEC em análise na Câmara busca extinguir a exigência de seis dias consecutivos de trabalho com apenas um dia de descanso, alterando o formato atual da jornada.

Regras de votação

Por se tratar de emenda à Constituição, a matéria exige aprovação em dois turnos de votação no plenário, com maioria qualificada de três quintos dos membros da Casa. Antes de chegar a essa etapa, propostas desse tipo passam por análise de uma comissão especial, responsável por examinar o texto e apresentá-lo ao plenário.

Superadas as duas rodadas entre os deputados, a proposta segue para o Senado Federal, onde também precisará ser aprovada em dois turnos com o mesmo quórum qualificado. Somente após a aprovação nas duas Casas do Congresso a emenda é promulgada e passa a integrar o texto constitucional.

Antecipação do segundo turno

O calendário especial foi estruturado para reduzir o tempo de tramitação da matéria. Pelo cronograma previsto, o primeiro turno está marcado para a quarta-feira. Caso o texto seja aprovado, a votação do segundo turno pode ser antecipada, encurtando o intervalo normalmente observado entre uma rodada e outra.

A antecipação depende de articulação entre as lideranças partidárias da Câmara, responsáveis pela definição da pauta de votações do plenário.

Próximos passos

Com o calendário especial, a expectativa é de que a fase de votações na Câmara se conclua em prazo mais curto do que o habitual. O desfecho da proposta, porém, ainda depende dos resultados das duas votações previstas e, na sequência, da análise dos senadores.

A confirmação do ritmo final da tramitação deve ocorrer nos próximos dias, à medida que a Casa avança no cronograma definido para a matéria.