STJ condena juízes baianos envolvidos na Operação Faroeste por venda de sentenças
Magistrados da Bahia foram condenados pelo STJ em caso de venda de sentenças. Penas superam 14 anos, em regime inicialmente fechado.
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Assuntos: STF e Justiça
Cobertura de STF e Justiça no Ultimo Post.
Transmissão especial da TV Folha debate economia, STF e Congresso neste domingo
Transmissão começa às 16h e reúne jornalistas, economistas e cientistas políticos para debater economia, STF, Congresso e desafios do próximo governo.
Bastidores: planos para Alcolumbre no TCU e Pacheco no STF pós-eleição
Aliados já discutem em Brasília cenários pós-eleitorais, incluindo ida de Alcolumbre ao TCU e possível indicação de Pacheco ao STF.
MPF abre investigação sobre vazamento de dados da operação Sem Desconto
Ministério Público Federal investiga se Andrei Rodrigues vazou informações da operação Sem Desconto. Apuração corre em segredo.
STF valida lei paulista que mantém policiais penais em condições precárias
Supremo mantém norma que sujeita policial penal paulista a condições precárias e subordinação à Secretaria da Administração Penitenciária.
STF decide excluir ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Ministros do Supremo acolhem tese que retira o ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins e vão discutir modulação dos efeitos.
Entenda a ordem de sucessão na Presidência da República
Vice é o primeiro na linha sucessória; depois vêm presidentes da Câmara, do Senado e do STF, em caráter temporário.
Luciana Gimenez cobra R$ 100 mil de ex-cabeleireiro após vitória na Justiça
Após vencer processo, Luciana Gimenez volta à Justiça para cobrar dívida de ex-cabeleireiro; valor total passa de R$ 110 mil.
Retomada da lista tríplice para PGR é defendida como reforço institucional
A retomada da lista tríplice para a PGR, organizada pela carreira, é apontada como forma de fortalecer a autonomia do Ministério Público Federal.
ADI 7708: STF vai definir se compartilhar torres evita duplicação
Supremo retomará análise dos efeitos do fim da regra dos 500 metros sobre infraestrutura, concorrência e espaço urbano.